Lista de Proposições

PINF 167/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, informações sobre o cumprimento das agências bancárias quanto aos termos da Lei nº 1.955/2018, que instituiu a obrigatoriedade de todas as agências situadas no município de Glorinha instalarem câmeras de circuito interno. Ver. João Carlos Soares, Ver. Dorival Dirceu Medinger e Ver. Eduardo dos Santos Pires PINF 146/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações detalhadas referente a situação das câmeras de monitoramento do município, especificamente quanto ao seu funcionamento, o contrato com a empresa responsável pela instalação das referidas câmeras e o respectivo prosseguimento contratual. Ver. João Carlos Soares PINF 106/2021 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo, informações sobre a cobrança da taxa de coleta de lixo na área rural do município, tais como: total dos valores arrecadados no período de jan/2019 à dez/2020, levantamento dos valores de inadimplentes e quando foi a última atualização do cadastro. Ver. João Carlos Soares, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel e Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 052/2021 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal, informações referentes ao possível fechamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Cônego Pedro Wagner, situada na localidade do Maracanã, no município de Glorinha, tendo em vista que circulam notícias informais na cidade de que a referida escola pública seria fechada em definitivo. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 051/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações detalhadas referentes aos valores pagos mensalmente pelo município com locação de prédios, especificando de forma individualizada cada imóvel locado e seu respectivo valor. Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 050/2021 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo, informações sobre quais são as intenções da Administração Municipal em relação à municipalização da Escola Estadual Cônego Pedro Wagner, situada na localidade do Maracanã. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 049/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.107/2020, que estabelece prioridade no atendimento em órgãos públicos e privados às pessoas com transtorno do espectro autista, uma vez que os comércios ainda não colocaram placas de atendimento prioritário, conforme dispõe o art. 6º da referida Lei Municipal. Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 048/2021 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo, informações sobre quais medidas a Administração Municipal está procedendo para viabilizar o recapeamento da Rua da Glória. Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 047/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações referentes à contratação da empresa DISBRAPLAC LTDA., tendo em vista que a referida empresa foi contratada para fabricação e instalação 06 (seis) módulos de abrigos para passageiros de ônibus e até a presente data apenas 05 (cinco) abrigos foram fabricados e instalados. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 046/2021 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo, informações referentes os novos casos de covid-19 diagnosticados nos últimos 60 (sessenta) dias, especificando de forma detalhada a faixa etária, bem como se as pessoas infectadas pelo vírus já tinham realizado a vacinação e, caso positivo, especificar se já tinha sido realizada a 1ª, 2ª ou 3ª dose. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 045/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações detalhadas sobre os valores existentes no fundo de manutenção e reaparelhamento do cemitério municipal (Lei nº 1.392/2011), fundo agropecuário rotativo municipal (Lei nº 1.298/2010) e fundo de obras (Lei nº 1.699/2014), especificando os saldos dos respectivos fundos em 01/01/2020 até a presente data, bem como todos os lançamentos mensais de cada fundo referente ao período supramencionado. Ver. João Carlos Soares PINF 044/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre quantas pessoas no município são portadoras de fibromialgia. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 043/2021 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo, informações referente à necessidade de contratação da empresa J. B. Marques Lima ME para realizar a prestação de serviços de transporte escolar urbano e rural, nos termos do contrato emergencial de Dispensa de Licitação nº 130/2021. Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 042/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre a solicitação constante no processo administrativo nº 636/2020, o qual encontra-se em trâmite na Secretaria Municipal de Governo e Habitação, tendo em vista ser essencial para viabilizar a elaboração de Projeto de Lei com a finalidade de denominar via pública no município. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 041/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre quais medidas foram adotadas pelo município de Glorinha em relação ao Programa Casa Verde e Amarela, conforme Requerimento nº 058/2021 de autoria deste vereador. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 040/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações sobre os serviços prestados pela empresa de esterilização de espécies caninas contratada pelo município, enviando à esta Casa Legislativa a lista das pessoas beneficiárias dos respectivos serviços, bem como a comprovação da vulnerabilidade econômica constatada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Ver. Eduardo dos Santos Pires PINF 039/2021 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo, informações referente a situação dos caminhões do município que foram furtados de dentro do pátio da Secretária Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, explicando os detalhes do ocorrido, bem como a apuração aproximada do prejuízo aos cofres municipais, e por fim, quais medidas estão sendo adotadas pela Administração Municipal para tentar recuperar os referidos veículos. Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 038/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações sobre quais são os prazos referentes à revogação das concessões das sepulturas temporárias e perpétuas em razão da inadimplência da Taxa de Manutenção e Conservação Anual do Cemitério. Ver. Eduardo dos Santos Pires PINF 037/2021 - que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.107/2020, que estabelece prioridade no atendimento em órgãos públicos e privados às pessoas com transtorno do espectro autista. Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 036/2021 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo, informações sobre os procedimentos relacionados aos atendimentos com fonoaudiólogo, especificando a quantidade de atendimentos realizados mensalmente, bem como quantas crianças estão aguardando atendimento em fonoaudiologia. Ver. Oscar Weber Berlitz