Lista de Proposições

PINF 035/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre a aquisição de telhas com a finalidade de reposição daquelas que foram distribuídas no último temporal ocorrido no município. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 034/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, através do setor técnico competente, informações detalhadas sobre a abrangência da área de domínio e limite construtivo e de utilização de terreno(s) entorno da rotatória situada na ERS-030 com a Av. 04 de Maio. Ricado Luis Silva da Silva PINF 033/2021 - que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre quais medidas de manutenção e conservação estão sendo adotadas pelo município em relação à Casa de Cultura Municipal, a qual foi denominada através da Lei Municipal nº 703/2004, tendo em vista as condições precárias que a mesma se encontra, bem como se foi apurada a responsabilidade referente a depredação deste patrimônio público Ricado Luis Silva da Silva PINF 032/2021 - que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre a existência de estudos por parte administração municipal, referente ao perfil dos profissionais que suprirão as vagas nas empresas que se instalarão no município nos próximos meses, bem como se estas são compatíveis com o material humano do município Ricado Luis Silva da Silva PINF 031/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre quais as razões que levaram o Setor Tributário a enviar os carnês de IPTU aos contribuintes municipais somente neste ano, uma vez que a atualização cadastral dos imóveis foi realizada em 2019 pela empresa especializada em georreferenciamento, bem como seja informado se houve RENÚNCIA DE RECEITA NO ANO DE 2020, tendo em vista que o serviço de atualização cadastral ocorreu no ano de 2019 e somente no ano corrente foi realizada a notificação do lançamento tributário. Ver. Dorival Dirceu Medinger PINF 030/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações referente ao Projeto de Lei nº 013/2021 aprovado por esta Casa Legislativa, cujo objeto é a concessão da Revisão Geral Anual da Remuneração dos servidores municipais concernente ao ano de 2020, o qual foi sancionado e publicado pelo Sr. Prefeito Municipal através da Lei Municipal nº 2.128/2021, contudo, a referida reposição foi suspensa sob a alegação de que o Tribunal de Contas do Estado ao julgar a Lei nº 6.424/2021 do Município de Canoas, determinou a suspensão da aplicação da referida norma que concedeu a revisão aos servidores daquele município, tendo em vista a proibição do art. 8º, inciso I, da Lei Complementar nº 173/2020. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 029/2021 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo, informações sobre o término da obra da segunda parte do calçamento da Rua Poggi Marcos do Reis, esclarecendo se a referida obra já foi concluída pela empresa responsável pela execução do serviço, bem como quem é o responsável legal pela fiscalização do contrato e, caso já tenha sido concluída, seja informado o responsável pela assinatura do termo de recebimento, nos termos do art. 73, da Lei Federal nº 8.666/93. Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 028/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações esclarecendo se houve correção monetária do IPTU e respectivo índice oficial adotado, bem como quais foram os critérios utilizados pela administração municipal para se chegar aos valores correspondentes ao referido imposto. Ver. Eduardo dos Santos Pires PINF 026/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre a situação de funcionamento da patrola, das retroescavadeiras e das caçambas de propriedade do município, tendo em vista que em breve os referidos maquinários serão utilizados para realizar o serviço de terraplanagem. Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 025/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo cópia do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o município de Glorinha e o responsável pelo Condomínio Flor do Campo. Ver. Eduardo dos Santos Pires PINF 024/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre a situação em que se encontra a enxada rotativa de propriedade do município (Código/patrimônio 10227), uma vez que o referido implemento foi para conserto há aproximadamente trinta meses e até a presente data encontra-se retida na empresa que realizou o serviço por falta de pagamento, empresa esta localizada em Santo Antônio da Patrulha/RS. Ver. João Carlos Soares PINF 023/2021 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo, informações sobre quais ações estão sendo realizadas pela administração municipal para preparar os munícipes desta cidade que pretendem ingressar no mercado de trabalho, tendo em vista que em breve uma grande empresa se instalará no município de Glorinha. Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 022/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre quais valores foram gastos pelo município na gestão 2017/2020, com a contratação de empresa(s) especializada para instalação de sistema de videomonitoramento, mediante o fornecimento dos equipamentos, infraestrutura para captação, transmissão, recepção, gravação, monitoramento e processamento das imagens de vídeo com sistema informatizado de gerenciamento, armazenamento e consulta dos mesmos, incluindo treinamento dos usuários, instalação e manutenção, em garantia, dos equipamentos, bem como a elaboração do projeto executivo. Ver. Eduardo dos Santos Pires PINF 021/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre quem foi responsável técnico pelo recebimento da câmera de segurança localizada nas proximidades do Mercado Peixoto, na localidade de Passo da Taquara, uma vez que existem informações de que a referida câmera nunca funcionou desde a sua instalação. Ver. Dorival Dirceu Medinger PINF 020/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações detalhadas sobre quais valores foram repassados à empresa SOGIL nos anos de 2019 e 2020 a título de reequilíbrio econômico financeiro, bem como se existe alguma pendência relativa aos anos supracitados. Ver. João Carlos Soares PINF 019/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações referentes a pavimentação da Rua Fries e da Rua Alfredo Berwig, conforme solicitado pela Bancada do Progressistas através do Requerimento nº 093/2018. Ver. João Carlos Soares PINF 018/2021 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo, informações detalhadas especificando a relação dos itens que compõem a cesta básica doada/ distribuída pela Secretaria de Educação aos alunos da rede pública de ensino. Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 017/2021 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo, informações detalhadas especificando a relação dos itens que compõem a cesta básica doada/ distribuída aos beneficiários pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 015/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações detalhadas sobre quantos bens imobiliários existem em nome do município de Glorinha, seus tamanhos e respectivas localizações. Ver. Ademar de Oliveira PINF 012/2021 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações no sentido se há licenciamento ambiental para colocação de galhos no terreno que faz fundo com a EMEI Maria Celma Mendes Peralta Ver. Ademar de Oliveira e Selecione o Proponente