Lista de Proposições

PINF 041/2020 - Que sejam prestadas informações detalhadas à esta Casa Legislativa sobre o objeto da ação policial ocorrida nas dependências da Prefeitura Municipal de Glorinha no dia 30/09/2020 Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. João Carlos Soares PINF 040/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal cópia integral dos processos administrativos nº 2882/2014 e nº 2559/2014 Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 039/2020 - Que seja enviado à esta Casa Legislativa uma relação de veículos, tratores e máquinas (retroescavadeira, dentre outros) adquiridos pelo município entre o período de 01/01/2017 até a presente data, bem como quais as respectivas fontes de recursos. Ver. João Carlos Soares PINF 038/2020 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal, informações sobre qual estudo técnico foi realizado para que o município decidisse fazer testagem em massa nesse momento, bem como apresentar os motivos pelos quais foram escolhidos comerciantes, Brigada Militar e Polícia Civil para a realização dos testes, e ainda, quem sejam informadas as razões pelas quais os dados apresentados pelo município e pelo Estado do Rio Grande do Sul entre os dias 25 e 29 de agosto de 2020 divergiram neste período, uma vez no munícipio há 66 casos de COVID19 confirmados e o estado 80 casos. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 037/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações sobre quem realizou a retirada dos resíduos de serviços de saúde (remédios, máscaras, comprimidos e etc.) na residência situada no beco sem saída existente nas proximidades do mercado Dias localizado no Beco Abrelino Machado, na localidade do Morro do Tigre, bem como qual foi o destino dado aos referidos materiais Ver. Erico Homero Scherer PINF 036/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo do Município de Glorinha, cópias do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI dos prédios públicos das escolas do município Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 035/2020 - Que seja enviado à esta Casa Legislativa, informações no sentido de saber quais razões que a Lei Municipal nº 1.582/2013 não está sendo cumprida pelo Poder Executivo. Ver. João Carlos Soares PINF 034/2020 - Que sejam prestadas informações à esta Casa Legislativa sobre qual é a situação das obras do calçamento da Rua Poggi Marcos do Reis, bem como qual é a previsão do término da referida obra. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 033/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações logo que for creditado/liquidado o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) nos cofres do município, referente a emenda parlamentar do Senador Luís Carlos Heinze, cujo objeto é o custeio das ações e serviços de saúde necessários para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus – COVID-19. Ver. João Carlos Soares, Ver. José Flávio Ckless Soares e Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 032/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações detalhadas sobre todos os valores recebidos pelo município através de emendas parlamentares entre janeiro do corrente ano até a presente data. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. João Carlos Soares, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Erico Homero Scherer e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 031/2020 - Que a Secretaria Municipal de Educação envie ao Poder Legislativo Municipal informações sobre todas as ações realizadas pela referida Pasta em relação à COVID-19 Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 030/2020 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal, informações detalhadas referente à reunião realizada na Secretaria Municipal de Educação no dia 15/07/2020, aproximadamente às 14 horas, que tinha como pauta a organização de teleatendimento às pessoas com suspeita e/ou positivadas com COVID-19, bem como seja enviada a esta Casa Legislativa, informações sobre a quantidade de pessoas presentes, metragem do espaço físico do local onde foi realizada a reunião e cópia da ata do referido encontro. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver. Erico Homero Scherer PINF 029/2020 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal, informações sobre quais medidas foram tomadas pelas Secretarias de obras, Viação e Serviços Públicos e Agricultura, nos termos do Decreto Estadual nº 55.285 de 31/05/2020 que alterou o Decreto nº 55.240 , de 10 de maio de 2020, que instituiu o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus, uma vez que servidores das secretarias municipais supracitadas testaram positivo para a COVID-19. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 028/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, informações referentes ao atendimento realizado no dia 25/06/2020 na emergência do Centro de Saúde Sinval Guazzeli, onde uma paciente teve seu atendimento finalizado na rua, uma vez que às 20 horas o referido Centro de Saúde foi fechado, não sendo possível que continuasse sendo atendida dentro da emergência. Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 027/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações detalhadas sobre a quantidade de testes imunocromatográficos (testes rápidos (IgM/IgG) recebidos pelo município de Glorinha, bem como o número de lotes, data de validade e quantos testes foram utilizados até a presente data. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 026/2020 - Que o Poder Executivo Municipal providencie o patrolamento, o ensaibramento, a drenagem e a instalação de iluminação no conhecido Beco do Batista, que fica localizado nas proximidades da ERS-030, na parada 141. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 024/2020 - Que sejam prestadas informações à esta Casa Legislativa sobre quais ações estão sendo tomadas pela administração municipal em relação aos animais de rua e maus tratos aos mesmos, bem como saber se existe a possibilidade de aquisição de um castramóvel pelo município. Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 023/2020 - Que sejam prestadas informações à esta Casa Legislativa sobre qual é a situação das obras do calçamento da Rua Poggi Marcos do Reis, bem como qual é a previsão do término da referida obra. Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 022/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal relação detalhada de todos os estagiários, funções gratificadas e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal, referente ao período de 01/01/2020 até a presente data, bem como informações especificando às respectivas remunerações e lotações Ver. João Carlos Soares PINF 021/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações sobre os repasses que o município de Glorinha efetua para empresa FIBRAPLAC, referente a devolução de parte dos incrementos gerados no ICMS, especificando de forma detalhada os valores adimplidos e devidos pelo município. Ver. Erico Homero Scherer