Lista de Proposições

PINF 035/2020 - Que seja enviado à esta Casa Legislativa, informações no sentido de saber quais razões que a Lei Municipal nº 1.582/2013 não está sendo cumprida pelo Poder Executivo. Ver. João Carlos Soares PINF 034/2020 - Que sejam prestadas informações à esta Casa Legislativa sobre qual é a situação das obras do calçamento da Rua Poggi Marcos do Reis, bem como qual é a previsão do término da referida obra. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 033/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações logo que for creditado/liquidado o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) nos cofres do município, referente a emenda parlamentar do Senador Luís Carlos Heinze, cujo objeto é o custeio das ações e serviços de saúde necessários para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus – COVID-19. Ver. João Carlos Soares, Ver. José Flávio Ckless Soares e Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 032/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações detalhadas sobre todos os valores recebidos pelo município através de emendas parlamentares entre janeiro do corrente ano até a presente data. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. João Carlos Soares, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Erico Homero Scherer e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PINF 031/2020 - Que a Secretaria Municipal de Educação envie ao Poder Legislativo Municipal informações sobre todas as ações realizadas pela referida Pasta em relação à COVID-19 Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 030/2020 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal, informações detalhadas referente à reunião realizada na Secretaria Municipal de Educação no dia 15/07/2020, aproximadamente às 14 horas, que tinha como pauta a organização de teleatendimento às pessoas com suspeita e/ou positivadas com COVID-19, bem como seja enviada a esta Casa Legislativa, informações sobre a quantidade de pessoas presentes, metragem do espaço físico do local onde foi realizada a reunião e cópia da ata do referido encontro. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver. Erico Homero Scherer PINF 029/2020 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal, informações sobre quais medidas foram tomadas pelas Secretarias de obras, Viação e Serviços Públicos e Agricultura, nos termos do Decreto Estadual nº 55.285 de 31/05/2020 que alterou o Decreto nº 55.240 , de 10 de maio de 2020, que instituiu o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus, uma vez que servidores das secretarias municipais supracitadas testaram positivo para a COVID-19. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 028/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, informações referentes ao atendimento realizado no dia 25/06/2020 na emergência do Centro de Saúde Sinval Guazzeli, onde uma paciente teve seu atendimento finalizado na rua, uma vez que às 20 horas o referido Centro de Saúde foi fechado, não sendo possível que continuasse sendo atendida dentro da emergência. Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 027/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações detalhadas sobre a quantidade de testes imunocromatográficos (testes rápidos (IgM/IgG) recebidos pelo município de Glorinha, bem como o número de lotes, data de validade e quantos testes foram utilizados até a presente data. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 026/2020 - Que o Poder Executivo Municipal providencie o patrolamento, o ensaibramento, a drenagem e a instalação de iluminação no conhecido Beco do Batista, que fica localizado nas proximidades da ERS-030, na parada 141. Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 024/2020 - Que sejam prestadas informações à esta Casa Legislativa sobre quais ações estão sendo tomadas pela administração municipal em relação aos animais de rua e maus tratos aos mesmos, bem como saber se existe a possibilidade de aquisição de um castramóvel pelo município. Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 023/2020 - Que sejam prestadas informações à esta Casa Legislativa sobre qual é a situação das obras do calçamento da Rua Poggi Marcos do Reis, bem como qual é a previsão do término da referida obra. Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 022/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal relação detalhada de todos os estagiários, funções gratificadas e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal, referente ao período de 01/01/2020 até a presente data, bem como informações especificando às respectivas remunerações e lotações Ver. João Carlos Soares PINF 021/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações sobre os repasses que o município de Glorinha efetua para empresa FIBRAPLAC, referente a devolução de parte dos incrementos gerados no ICMS, especificando de forma detalhada os valores adimplidos e devidos pelo município. Ver. Erico Homero Scherer PINF 020/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal os nomes dos membros da Defesa Civil do município de Glorinha. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. João Carlos Soares PINF 019/2020 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal informações sobre quais orientações que o Conselho Municipal de Educação e outros órgãos tem dado a Secretaria Municipal de Educação diante deste momento em que as escolas municipais estão sem aulas. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 018/2020 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal informações, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre quais orientações estão sendo passadas aos cidadãos glorinhenses para evitar a propagação do novo coronavírus, uma vez que não há testes por parte da Secretaria da Saúde destinados à população de Glorinha a fim de diagnosticar o COVID-19. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 017/2020 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal informações, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social sobre a quantidade de cestas básicas adquiridas pelo município entre janeiro a abril deste ano, quais quantidades foram doadas, quantas famílias registradas em livro próprio receberam repasse de cesta básica, bem como seja enviado a este Poder Legislativo a listagem de famílias atendidas, especificar de forma detalhada a quantidade de entrada, saída e armazenamento de cestas básicas, e ainda, solicita-se informações sobre as doações recebidas por esta Secretaria, quais orientações do Ministério da Cidadania para os serviços e atendimentos, qual é o plano de contingência que a Secretaria Municipal pretende efetuar, e também, como as pessoas estão sendo atendidas, local, EPIs, orientações sobre os cuidados com a transmissão do novo coronavírus que as famílias devem ter, enfim, como será o plano de atuação desta Secretaria neste desafio. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 015/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre quais medidas estão sendo realizadas pelo Poder Executivo a fim de que seja corrigido os degraus nos cordões de entrada dos comércios e residências localizados ao longo da Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho. Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 014/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal um balanço com os custos despendidos pelo município de Glorinha em razão do COVID-19, bem como quais gastos estão deixando de ser realizados pela Administração Municipal, tendo em vista inúmeras atividades terem sido suspensas em razão do novo coronavírus. Ver. Rafael Schönardie Schmidt