Lista de Proposições

PINF 020/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal os nomes dos membros da Defesa Civil do município de Glorinha. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. João Carlos Soares PINF 019/2020 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal informações sobre quais orientações que o Conselho Municipal de Educação e outros órgãos tem dado a Secretaria Municipal de Educação diante deste momento em que as escolas municipais estão sem aulas. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 018/2020 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal informações, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre quais orientações estão sendo passadas aos cidadãos glorinhenses para evitar a propagação do novo coronavírus, uma vez que não há testes por parte da Secretaria da Saúde destinados à população de Glorinha a fim de diagnosticar o COVID-19. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 017/2020 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal informações, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social sobre a quantidade de cestas básicas adquiridas pelo município entre janeiro a abril deste ano, quais quantidades foram doadas, quantas famílias registradas em livro próprio receberam repasse de cesta básica, bem como seja enviado a este Poder Legislativo a listagem de famílias atendidas, especificar de forma detalhada a quantidade de entrada, saída e armazenamento de cestas básicas, e ainda, solicita-se informações sobre as doações recebidas por esta Secretaria, quais orientações do Ministério da Cidadania para os serviços e atendimentos, qual é o plano de contingência que a Secretaria Municipal pretende efetuar, e também, como as pessoas estão sendo atendidas, local, EPIs, orientações sobre os cuidados com a transmissão do novo coronavírus que as famílias devem ter, enfim, como será o plano de atuação desta Secretaria neste desafio. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 015/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre quais medidas estão sendo realizadas pelo Poder Executivo a fim de que seja corrigido os degraus nos cordões de entrada dos comércios e residências localizados ao longo da Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho. Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 014/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal um balanço com os custos despendidos pelo município de Glorinha em razão do COVID-19, bem como quais gastos estão deixando de ser realizados pela Administração Municipal, tendo em vista inúmeras atividades terem sido suspensas em razão do novo coronavírus. Ver. Rafael Schönardie Schmidt PINF 013/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre qual é a previsão de envio de Projeto de Lei à esta Casa Legislativa, referente à revisão geral anual dos SERVIDORES públicos municipais, conforme previsão do art. 202, da Lei Municipal nº 1.036/2008 e art. 37, inciso X, da Constituição Federal. Ver. João Carlos Soares PINF 013/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações detalhadas referente ao valor total de ITBI arrecadado pelo município nos últimos 04 (quatro) anos. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 012/2020 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal informações sobre quais serviços de saúde foram suspensos momentaneamente, bem como quais motivos que levaram à suspensão, a fim de que possamos transmitir as informações corretas à população. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 011/2020 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal informações sobre quais medidas de monitoramento estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde em relação às pessoas que estão entrando no município de Glorinha, como por exemplo sitiantes, tendo em vista a prevenção do coronavírus na cidade. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 009/2020 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal informações sobre quantas famílias referenciadas no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de zero a três salários recebem Bolsa Família. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 008/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo do Município de Glorinha, cópias do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI dos prédios públicos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Pedro Cônego Wagner e do Colégio Estadual Deoclécio Ferrugem, ambos localizados neste município. Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 007/2020 - Que seja realizado estudo técnico e financeiro a fim de viabilizar a construção de um banheiro público e a instalação de 02 (dois) bebedouros na praça do Loteamento Popular Bela Vista. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. Erico Homero Scherer PINF 007/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre quais medidas de prevenção estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde em relação ao coronavírus (COVID-19). Ver. João Carlos Soares PINF 005/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre quais providências estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal da Agricultura para amenizar os problemas causados pela estiagem aos produtores rurais do município de Glorinha Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 004/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo do Município de Glorinha, cópias do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI dos prédios públicos das escolas do município. Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 003/2020 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal informações detalhadas especificando todas as emendas parlamentares aprovadas e destinadas ao município de Glorinha na legislatura 2017/2020. Ver. Erico Homero Scherer PINF 002/2020 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal cópias de documentos (laudos, atestados, etc.) relacionados aos serviços de higienização, dedetização e de desratização dos prédios públicos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Ary Soares, Álvaro Ferrugem, Coronel Sarmento e São Pedro e das Escolas Fundamentais de Ensino Infantil Maria Celma Mendes Peralta e Isdra Adraham Isdra, todas localizadas neste município. Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 001/2020 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre quais providências foram tomadas referente ao prédio onde funcionava a Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria de Administração, o qual encontra-se interditado. Ver. João Carlos Soares e Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 146/2019 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal cópias de documentos (laudos, atestados, etc...) relacionados aos serviços de higienização, dedetização e de desratização dos prédios públicos da Escolas Municipais de Ensino Fundamental Ary Soares, Álvaro Ferrugem, Coronel Sarmento e São Pedro e das Escolas Fundamentais de Ensino Infantil Maria Celma Mendes Peralta e Isdra Abraham Isdra. Ver. José Flávio Ckless Soares