Lista de Proposições

PINF 057/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações detalhadas sobre quais temas foram ministrados nas palestras realizadas nas Escolas Municipais no ano de 2019. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. João Carlos Soares PINF 056/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações detalhadas sobre os valores pagos com aluguel referente aos imóveis onde situam-se a Secretaria Municipal da Agricultura, a Inspetoria Veterinária e Zootécnica de Glorinha e a EMATER Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. João Carlos Soares PINF 055/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre os atendimentos médicos na Secretaria da Saúde, especificando de forma detalhada o controle dos horários de todos os médicos e o tempo efetivo de permanência dos mesmos em horário de trabalho. Ver. Oscar Weber Berlitz PINF 054/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal cópia integral do Processo Administrativo nº 1.263/2014. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 053/2019 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal informações sobre quais razões não consta no portal transparência as licenças ambientais concedidas pelo município de Glorinha. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 052/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo a comprovação de entrega à Câmara Municipal de Vereadores das prestações de contas relativas à gestão financeira municipal dos exercícios de 2017 e 2018, conforme determina o art. 101, da Lei Orgânica Municipal. Ver. José Flávio Ckless Soares e Ver. João Carlos Soares PINF 051/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo uma relação descrevendo a composição dos membros do Controle Interno Municipal referente aos anos de 2017, 2018 e 2019. Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 050/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo todas as leis e decretos que regulamentam o banco de horas e compensação de carga horária no município de Glorinha. Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 049/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações detalhadas justificando que a adoção de turno único contínuo de 06 (seis) horas diárias de trabalho gera economia ao município de Glorinha, bem como seja elaborado um quadro comparativo especificando que a economia gerada com o horário reduzido justifica-se diante da jornada de trabalho de horário normal determinada em lei. Ver. José Flávio Ckless Soares , Ver. João Carlos Soares, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Oscar Weber Berlitz, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver. Erico Homero Scherer, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel PINF 048/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações referente aos valores pagos pelo município com locação de prédios no mês de agosto de 2016 e no mês de agosto de 2019. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 047/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo informações sobre os repasses que o município de Glorinha efetua para empresa FIBRAPLAC, referente a devolução de parte dos incrementos gerados no ICMS, especificando de forma detalhada os valores devidos pelo município, bem como as datas dos respectivos débitos. Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 046/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal relação detalhada de todos os médicos que trabalham na rede pública municipal, especificando quais e quantos médicos são vinculados aos quadros do município, bem como relação de quantos médicos vinculados à empresa Goulart Assistência Médica Ltda. prestam serviço no município. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. João Carlos Soares PINF 045/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre onde encontram-se os brinquedos da Praça do Loteamento Popular Bela Vista João Carlos Fialho Gomes e especialmente os balanços doados ao município pela empresa FIBRAPLAC. Ver. Oscar Weber Berlitz e Ver. João Carlos Soares PINF 044/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo relação detalhada de todos os servidores efetivos, contratados e cargos em comissão que foram desligados do quadro de pessoal do Poder Executivo a partir de 01/05/2019, especificando o nome de cada servidor, data de ingresso e os respectivos valores correspondentes à remuneração. Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 043/2019 - que seja enviado ao Poder Legislativo relação detalhada de todos os servidores efetivos, contratados e cargos em comissão que ingressaram no serviço público municipal a partir de 01/05/2019, especificando o nome de cada servidor, data de ingresso e os respectivos valores correspondentes à remuneração Ver. José Flávio Ckless Soares PINF 042/2019 - que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre a quantidade de inseminações realizadas no ano de 2019, relatório especificando os valores detalhados arrecadados pelo município com produtos e serviços relacionados à inseminação artificial, quais produtores foram atendidos com o referido serviço, bem como qual é o profissional que realiza as inseminações, e ainda, informar quem é o respectivo veterinário responsável por tais serviços. Ver. João Carlos Soares PINF 040/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre qual é o Valor da Terra Nua (VTN). Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 039/2019 - Que seja enviada ao Poder Legislativo Municipal a relação de professores e demais servidores permutados pela Administração Municipal de Glorinha, especificando individualmente se oneram ou não os cofres do município, bem como seja informado detalhadamente as gratificações correspondentes aos cargos permutados. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver. João Carlos Soares PINF 038/2019 - Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal informações sobre quais medidas estão sendo adotadas pelo município em relação à Casa de Cultura Municipal, a qual foi denominada através da Lei Municipal nº 703/2004, tendo em vista as condições precárias que a mesma se encontra. Ver. João Carlos Soares PINF 037/2019 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal informações sobre o vidro quebrado do trator John Deere pertencente à Secretaria Municipal da Agricultura, bem como quando o mesmo será consertado. Ver. Everaldo Dias Raupp