Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/12/2015

PL 054/2015 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 052/2015 - ACRESCENTA O ARTIGO 17-A À LEI Nº 797/2005, SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS AOS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS EM ZONA RURAL, ALTERA OS ITENS II, IV E V DO ANEXO I, O ANEXO III E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 126 DA LEI Nº 546/2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 048/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO LIMITE DE ATÉ R$ 2.000.000,00, JUNTO AO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal