Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/04/2016

PL 012/2016 - CONCEDE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 011/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 009/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR VERBAS E JUROS DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO PARA ANTECIPAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) EFETUADO PELOS SERVIDORES ATIVOS E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Executivo Municipal PL 007/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2,00 (DOIS REAIS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PS 008/2016 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 357,84 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal