Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/04/2016

PL 015/2016 - REGULAMENTA A APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE TERRENOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS SEM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE GLORINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 014/2016 - ALTERA O INCISO XII DO ART. 8º E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 677/2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 013/2016 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.780/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal