Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/06/2016

PL 037/2016 - ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 20142017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 36.565,00 (TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 036/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5,01 (CINCO REAIS E UM CENTAVO) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Executivo Municipal PL 035/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36,90 (TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Executivo Municipal PL 034/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO, SEM ÔNUS, DO SISTEMA ELETRÔNICO “PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS – PORTALCP”, COM A ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE LTDA. Executivo Municipal PL 033/2016 - PROÍBE A INSTALAÇÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ALTA TENSÃO EM DETERMINADA ÁREA NO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Executivo Municipal PL 032/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL) JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Executivo Municipal