Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/10/2019

PL 020/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 018/2019 - REAJUSTA AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, INSTITUÍDA NA LEI MUNICIPAL Nº 546/2002 PELA LEI MUNICIPAL Nº 924/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 005/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 546/2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUANTO AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 057/2018 - ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 546/2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERADO PELAS LEIS Nº 1.627/2013 E 1.796/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal REQ 065/2019 - Que seja viabilizada a colocação de 03 (três) caixas de passagem de esgoto pluvial na Rua Jaime Gonçalves Ferreira, nas proximidades do nº 20. Ver. Everaldo Dias Raupp PDP 063/2019 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a recolocação da placa de sinalização de travessia de pedestres que encontrava-se em frente à Secretaria Municipal da Educação. Ver. Erico Homero Scherer