Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/05/2023

PL 023/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar professor de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, para necessidade temporária de excepcional interesse público,e dá outras providências. Executivo Municipal PL 022/2023 - Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 2.023/2019, que dispõe sobre a política Municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, o conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e o conselho tutelar, e dá outras providências. Executivo Municipal PINF 011/2023 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal informações explicando as razões pelas quais ainda não foram plantadas as mudas faltantes do canteiro central da Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho Ver. Ademar de Oliveira PDP 019/2023 - Que seja realizada a manutenção e o ensaibramento da rua ao lado da USF Maria da Glória Ferrugem, bem como a pintura da faixa de pedestre, localizada em frente a referida USF. Ver. Everaldo Dias Raupp PDP 018/2023 - Que seja providenciado junto a secretaria de saúde, um servidor para realizar marcações de consultas e exames em Porto Alegre e Gravataí. Ver. Rafael Schönardie Schmidt