Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/07/2023

PV 009/2023 - DENOMINA BECO DOS BRITINHOS, A VIA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO 03, COMPOSTO PELAS LOCALIDADES DA VILA NOVA, RINCÃO SÃO JOÃO E MORRO DO TIGRE, MUNICÍPIO DE GLORINHA, CONFORME MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO Ver. Eduardo dos Santos Pires PV 007/2023 - ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSAÇÃO E DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DE OBRAS DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 022/2023 - , que seja enviado ao poder legislativo, informações sobre a implementação do programa minha casa minha vida, conforme disposto na lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009 e na medida provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, bem como das disposições das instruções normativas do ministério das cidades Ver. Everaldo Dias Raupp