Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/10/2023

PL 041/2023 - Altera dispositivos na lei municipal nº 2.240/2022, que dispõe sobre a anistia de multa e remissão de juros de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 039/2023 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal Nº 2.002/2018, que dispõe sobre a política municipal de turismo, institui o conselho e o fundo municipal de turismo, e dá outras providências. Executivo Municipal PV 010/2023 - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 677, DE 02 DE JUNHO 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Everaldo Dias Raupp REQ 069/2023 - Que seja providenciado a roçada e limpeza por toda a extensão da ERS 030 no perímetro de Glorinha. Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 068/2023 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira a fim de convocar os aprovados do processo seletivo ao cargo de Assistente Social, tendo em vista que efetivada a respectiva homologação. Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte REQ 067/2023 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira a fim de disponibilizar equipamento destinado à imobilização de Traumas (Talas, bandagens e cintos de fixação), na ambulância. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 030/2023 - Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal informações sobre os pedidos não respondidos até a presente data, sendo eles: O Pedido de Informação Nº013/2023, Pedido de Informação Nº022/2023, Pedido de Informação Nº023/2023, Pedido de Informação Nº025/2023 e Pedido de Informação Nº026/2023. Ver. Everaldo Dias Raupp