Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/12/2023

PL 051/2023 - Amplia o número de vagas de Nutricionista, constante na Lei Municipal nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Glorinha. Executivo Municipal PL 049/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor R$ 29.929,63 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos, junto a Secretaria Municipal Agricultura, Desenvolvimento Rural, Obras e Infraestrutura. Executivo Municipal PL 048/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito no valor de R$ 2,00 (dois reais), junta a Secretaria Municipal Agricultura, Desenvolvimento Rural, Obras e Infraestrutura. Executivo Municipal REQ 084/2023 - Que seja realizado reforço/revitalização (pintura das faixas preferencial para pedestres) no perímetro urbano da ERS 030, no município de Glorinha, com a maior brevidade possível. Ver. João Carlos Soares, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 083/2023 - A prorrogação do prazo de funcionamento desta Comissão Temporária, pelo lapso temporal de até 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 5º, § 2º, da Lei n. 1.579/52, com o art. 75 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e com a decisão do STF no Habeas Corpus nº 71193-SP. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Ademar de Oliveira e Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 082/2023 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica pelo órgão competente, sobre a possibilidade de incluir no questionário dos agentes de saúde a informação sobre o número de cães e gatos, especificando o sexo de cada animal e quantos são castrados, referente a cada residência visitada Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PDP 035/2023 - Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente, a Manutenção (limpeza e roçada) por toda a extensão da rua Odone da Silva Dutra. Ver. Ademar de Oliveira PD 004/2023 - Aprecia as contyas de governo do Executivo Municípal de Glorinha, exercício de 2019. Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte