Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/03/2024

PL 009/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACONTRATAR ATENDENTE DE EDUCAÇÃO,PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 008/2024 - ALTERA OS ARTIGOS 33, 53, 61 E INCLUI OSARTIGOS 43-A E 43-B DA LEI Nº 1.514/2013,QUE DISCIPLINA A ESPECIFICAÇÃO DASSANÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONDUTAS EATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE E SEUPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NOMUNICÍPIO DE GLORINHA E REVOGA A LEI N°1.591/2017. Executivo Municipal REQ 017/2024 - Que seja realizada uma vistoria técnica com URGÊNCIA, nas estruturas e barragem/solo das 2 pontes localizadas na RS030 na divisa entre Glorinha e Gravataí, sobre o arroio passo da taquara. Ver. João Carlos Soares, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Dorival Dirceu Medinger, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Rafael Schönardie Schmidt EM 001/2024 - Emenda Modificativa - PL 8/2024 ALTERA OS ARTIGOS 33, 53, 61 E INCLUI OSARTIGOS 43-A E 43-B DA LEI Nº 1.514/2013,QUE DISCIPLINA A ESPECIFICAÇÃO DASSANÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONDUTAS EATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE E SEUPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NOMUNICÍPIO DE GLORINHA E REVOGA A LEI N°1.591/2017. Ver. Rafael Schönardie Schmidt EM 001/2024 - Emenda Modificativa - PL 9/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACONTRATAR ATENDENTE DE EDUCAÇÃO,PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. João Carlos Soares