Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/03/2024

PL 011/2024 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, CONSELHEIROS TUTELARES, INCLUSIVE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES. Executivo Municipal REQ 022/2024 - Licença para tratamento de saúde. Ver. Ademar de Oliveira REQ 021/2024 - Prorrogação do prazo de funcionamento desta Comissão Temporária, pelo lapso temporal de até 60 (sessenta) dias, com fulcro no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 5º, § 2º, da Lei n. 1.579/52, com o art. 75 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e com a decisão do STF no Habeas Corpus nº 71193-SP Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Dorival Dirceu Medinger e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel REQ 020/2024 - que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, a fim de viabilizar o rebaixamento da calçada/meio-fio em frente a empresa CG Calçados (antigo ginásio de esportes). Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler REQ 019/2024 - Que seja realizada a aplicação da Emenda Impositiva Nº 003/2023, ao Projeto de Lei Nº 044/2023 (LOA 2024), onde destina quase 25 mil reais, para reforma da Clínica Municipal de Reabilitação Nilza Dias Ckless Soares. Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 010/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre quem é o responsável pelo funcionamento das câmeras de segurança localizada na Secretaria de Obras, na Avenida Avelino Maciel Neto nº 942, bem como se as mesmas estão funcionando. Ver. Everaldo Dias Raupp PDP 014/2024 - Que o Poder Executivo Municipal providencie roçada, patrolamento e ensaibramento no Beco dos Moreiras. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PDP 013/2024 - Que seja providenciado com URGÊNCIA, manutenção/reparo no acesso ao pátio da Unidade de Saúde Cândido Pereira Filho, na localidade de Capão Grande. Ver. Everaldo Dias Raupp PDP 012/2024 - Que seja providenciado com URGÊNCIA, manutenção da rua Aldo Carvalho, no trecho sem pavimentação, localizado no centro do município. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel