Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/04/2024

PL 013/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 010/2024 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEIMUNICIPAL Nº 2.002/2018, QUE DISPÕESOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO,INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPALDE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PR 002/2024 - Institui o Título de Amigo do Meio Ambiente. Ver. Ricardo Luis Silva da Silva REQ 032/2024 - Que seja realizado estudo de viabilidade financeira, a fim de convocar os aprovados no concurso para Agente de Combate a Endemias. Ver. Eduardo dos Santos Pires REQ 031/2024 - Que seja cumprida a Lei Municipal nº 1.582/2013, que determina a identificação dos veículos municipais e dá outras providências. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 011/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre o reparo/manutenção na estrutura da Escola Madre Ana Wagner, na localidade de Boa Vista. Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PDP 019/2024 - Que seja providenciado a manutenção da rua Deputado Júlio Redecker, no centro do Município. Ver. Rafael Schönardie Schmidt PDP 018/2024 - Que seja providenciado com URGÊNCIA, manutenção (ensaibramento e patrolamento), do Beco Jerônimo Marcelino Cardoso, na localidade de Passo Grande. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 017/2024 - Que seja providenciado com URGÊNCIA, manutenção (ensaibramento e patrolamento), do Beco do Beija-Flor. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 016/2024 - Que seja providenciado com URGÊNCIA, roçada e ensaibramento estrada Campo da Várzea, popular “Beco Gaúcho da Fronteira”, no bairro Três Figueiras. Ver. Rafael Schönardie Schmidt