Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/04/2024

PL 015/2024 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE MERENDEIRO ESCOLAR CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Executivo Municipal REQ 034/2024 - Que seja realizada um estudo de viabilidade técnica, para que o executivo promova a realização de um leilão dos veículos e Máquinas de propriedade do município, que são considerados inservíveis por terem se tornado sucateados, obsoletos ou por estarem prestes a serem substituídos em função do custo alto de manutenção. Ver. Ademar de Oliveira REQ 033/2024 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, a fim de regulamentar no âmbito municipal, a divulgação da lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica, inclusive creches, por ordem de colocação e unidade escolar. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 013/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações referentes aos incidentes com tratores, patrolas e veículos da Secretaria de Obras e Agricultura, bem como, se foi aberta alguma sindicância para apurar os fatos. Ver. Ademar de Oliveira e Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 012/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre as instalações dos abrigos de ônibus, conforme contratos 020 e 027 de 2024. Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver. Everaldo Dias Raupp PDP 023/2024 - Que o Poder Executivo providencie a substituição dos vidros trincados/quebrados de todas os automóveis e vans da: Van da Secretária de Obras Fiat Uno do SIM Saveiro da Secretaria de Agricultura Spin da Secretaria de Saúde. Ver. Ademar de Oliveira PDP 022/2024 - Que seja providenciado com URGÊNCIA, uma manutenção no acostamento em frente a sede da Secretaria de Agricultura, na parada 127, no centro do Município. Ver. Rafael Schönardie Schmidt PDP 021/2024 - Que seja providenciada a manutenção da estrada João Lopes (ensaibramento e patrolamento), por toda sua extensão. Ver. Rafael Schönardie Schmidt PDP 020/2024 - Que seja providenciada a manutenção (ensaibramento/patrolamento) da estrada Afonso Corrêa, por toda sua extensão. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte MAP 001/2024 - MOÇÃO DE APOIO integral à minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o regime jurídico aplicável ao plano de carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante - Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul, cuja proposta foi apresentada e protocolada pela Associação dos Agentes de Fiscalização Agropecuária – AGEFA-RS. Ver. Ademar de Oliveira, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel