Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/05/2024

REQ 045/2024 - a prorrogação do prazo de funcionamento desta Comissão Temporária, pelo lapso temporal de até 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 5º, § 2º, da Lei n. 1.579/52, com o art. 75 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e com a decisão do STF no Habeas Corpus nº 71193-SP....... Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel e Ver. Dorival Dirceu Medinger REQ 044/2024 - que seja realizado estudo de viabilidade técnica e financeira , a fim de contratar Urgente, uma empresa especializada na área de Geologia, para realização de estudo de solo na região do Imbiruçu. Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 043/2024 - Que seja realizada uma Audiência Pública, no Plenário da Câmara de Vereadores, para tratarmos sobre a ineficiência da empresa RGE na prestação de serviços no município, em virtude das constantes faltas de energia no interior e na cidade, e as dificuldades da população no atendimento pelos canais de comunicação da empresa. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver. João Carlos Soares e Ver. Rafael Schönardie Schmidt REQ 042/2024 - Que seja realizado um estudo de viabilidade financeira, a fim de adquirir com URGÊNCIA, um Refrigerador/Geladeira para conservação de Vacinas, com sistema de baterias integrado (carregador automático-nobreak), com capacidade de no mínimo 72hs, destinadas ao uso da Secretaria Municipal de Saúde. Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Eduardo dos Santos Pires, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 027/2024 - Que seja providenciado com URGÊNCIA, manutenção/conserto do aparelho de Eletrocardiograma da Unidade de Saúde Synval Guazzelli. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel PDP 026/2024 - Que seja providenciado com URGÊNCIA, o atendimento para uma família inserida no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com situação de emergência (casa caindo) conforme foto em anexo. Ver. Rafael Schönardie Schmidt