Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/06/2024

PL 030/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ATENDENTE DE EDUCAÇÃO, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 028/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE. Executivo Municipal PL 027/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MERENDEIRO ESCOLAR PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 026/2024 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO DE JOVENS E ADULTOS CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GLORINHA. Executivo Municipal PL 025/2024 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE SECRETÁRIO DE ESCOLA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Executivo Municipal PL 024/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal REQ 049/2024 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira, a fim de realizar a recuperação da estrutura da ponte no beco dos Moreiras. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PINF 020/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre a situação atual dos TACs (termo de acordo e compromisso), dos loteamentos existentes no município, assinados nos últimos 20 anos, anexando cópia dos mesmos. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 019/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre o processo de reforma do Centro Municipal de Saúde Synval Guazzelli, oriunda de recurso financeiro do Governo do Estado, detalhando as providências que estão sendo tomadas por parte do Poder Executivo. Ver. Everaldo Dias Raupp PINF 018/2024 - Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre quais medidas serão tomadas em relação às duas pontes da estrada Ozi Costa e da ponte na estrada passo do portão (próxima a sede do clube de mães Ely Otília), bem como, qual prazo para conclusão das mesmas. Ver. Rafael Schönardie Schmidt