Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/10/2024

PL 045/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AS ALTERAÇÕES NO PPA E LDO 2025 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 044/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 043/2024 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.291/2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A DESPORTISTAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 042/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE. Executivo Municipal PV 011/2024 - Altera a redação do inciso I do artigo 158 da Lei Municipal Nº 546/2002, e dá outras providências. Ver. Rafael Schönardie Schmidt PV 010/2024 - Concede isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para proprietário de imovel localizado em vias públicasb sem pavimentação e sem saneamento básico no Município de Glorinha e dá outras providências. Ver. Rafael Schönardie Schmidt EM 001/2024 - Emenda Modificativa - PV 11/2024 Altera a redação do inciso I do artigo 158 da Lei Municipal Nº 546/2002, e dá outras providências. Ver. Rafael Schönardie Schmidt PDP 076/2024 - Que seja providenciado a manutenção (ensaibramento, patrolamento e limpeza do acostamento), do Beco dos Bambus, na localidade de Vila Nova, por toda sua extensão. Ver. Rafael Schönardie Schmidt PDP 075/2024 - Que seja providenciada a manutenção (Patrolamento, Ensaibramento) das seguintes estradas(becos): - Estrada das Contendas: Estrada intransitável devidos aos inúmeros buracos no trecho - Estrada José Constant: Em grande parte do trecho, valetas se formaram no meio da estrada, bem como, pedras expostas na superfície, conforme fotos. - Beco Vovó Belizaria: Moradores relatam a falta de manutenção do referido beco. Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte PDP 074/2024 - Que seja providenciada a manutenção (Patrolamento, Ensaibramento) das seguintes estradas: * Estrada Afonso Corrêa * Estrada Demétrio Corrêa * Estrada do Rincão. Ver. Rafael Schönardie Schmidt