Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/02/2025

PL 011/2025 - FICA REVOGADO O § 2 DO AT. 113 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.036/2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA. Executivo Municipal PL 008/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AUXILIAR DE CONTABILIDADE, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Executivo Municipal REQ 003/2025 - Realização de estudos de viabilidade técnica e financeira, a fim de instalar redutores físico de velocidade, quebra-molas, na rua Venâncio dos Santos em três pontos. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler e Ver. João Nunes Roza REQ 002/2025 - realização de estudos de viabilidade técnica e financeira, a fim de instalar um redutor físico de velocidade, quebra-molas, na rua Antônio Peixoto em frente ao nº 296, próximo a pizzaria RENASCER. Ver. Jorge de Souza Sarmento IND 002/2025 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL COM VISTAS IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.7721/2018. (Lei Lucas). Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler e Ver. João Nunes Roza IND 001/2025 - INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI Nª 546/2002, ART. 71 E 72, ANEXO V, NO QUE SE REFERE À EQUIPARAÇÃO DAS TAXAS DE ABERTURA E ALTERAÇÃO DE EMPRESAS AOS VALORES PRATICADOS PELA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior RM 001/2025 - Dispõe sobre o revogabilidade de Moção prevista no Art. 100, criando inciso I e §3ª. Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior, Ver.ª Letícia Vargas Carvalho e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba