Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/02/2025

PL 010/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEIMUNICIPAL Nº 797, DE 10 DENOVEMBRO DE 2005 E REVOGA A LEINº 2.191, DE 07 DE MARÇO DE 2022. Executivo Municipal PL 009/2025 - AMPLIA O PERÍMETRO URBANO NOMUNICÍPIO DE GLORINHA, CONFORMEESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº677/2004 – PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PL 053/2024 - ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PV 003/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.742/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Mesa Diretora PV 002/2025 - CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE MARCAS E SINAIS NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS SINAIS E CRIAÇÃO DE NOVAS CATEGORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Jorge de Souza Sarmento REQ 004/2025 - requerem que seja submetido à apreciação do Plenário desta Colenda Câmara o presente Requerimento, no sentido de solicitar ao Exmo. Sr. Diretor do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) que seja realizado um estudo para o recuo do canteiro central na RS-030 em aproximadamente 30 metros, na altura da Rua Odone da Silva Dutra. Ver. Vanderlei Carvalho de Borba, Ver.ª Letícia Vargas Carvalho, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler, Verª. Rosa dos Anjos da Silva, Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Jorge de Souza Sarmento e Ver. João Nunes Roza PDP 005/2025 - A reforma do abrigo de ônibus na rua Nair Soares Ferrugem Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler PDP 004/2025 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira, a fim que seja providenciada a manutenção dos brinquedos e equipamentos de atividades físicas localizados na Praça Nossa Senhora da Glória, Praça João Carlos Fialho Gomes e Praça Rotary Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior PDP 003/2025 - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira, a fim de instalar um Chimarródromo em nosso município com o fornecimento de água quente para chimarrão, disponibilização de água gelada para consumo, ponto de água para hidratação de pets com estrutura adequada para o conforto e acessibilidade dos usuários Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior