Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/04/2025

PL 026/2025 - ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 1.967/2018, QUEINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GLORINHA - COMIG, O FUNDOMUNICIPAL DO IDOSO DE GLORINHA – FUMIG. Executivo Municipal PL 025/2025 - ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N°1.439/2012, QUE INSTITUI O SISTEMAMUNICIPAL DE CULTURA DE GLORINHA,ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICASMUNICIPAIS DE CULTURA. Executivo Municipal REQ 022/2025 - Que estude a viabilidade técnica e financeira de implementar na localidade de Contendas, Pracinha Infantil e aparelhos de exercícios físicos para os moradores da comunidade. Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler PINF 003/2025 - Que informe a esta Casa Legislativa quantas das doze câmaras de videomonitoramento instaladas no Município encontram-se em pleno funcionamento. Requeremos, ainda, que seja especificado quais equipamentos estão inoperantes, qual o motivo da inatividade de cada um deles e quais providências estão sendo tomadas pela Administração para a regularização do serviço. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba ELO 001/2025 - ALTERA-SE DISPOSITIVOS NOS PARÁGRAFOS 7° E 8° DO ART. 94,DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Executivo Municipal PIND 004/2025 - Propõe a inclusão de dispositivo no Decreto Municipal nº 4.038/2017, tornando obrigatória a apresentação da prestação de contas anual e do balanço patrimonial pelas entidades interessadas em firmar novas parcerias com a Administração Pública Municipal, a fim de garantir transparência, segurança fiscal e incentivar a responsabilidade financeira, sobretudo para aquelas que regularmente captam recursos públicos. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior