Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/09/2026

PL 066/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) Especialista em Educação Especial, para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 065/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) professor de língua portuguesa, para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Executivo Municipal PINF 015/2026 - No sentido de solicitar ao Executivo Municipal a fim de que sejam prestadas informações acerca da resolução das situações relatadas no Ofício nº 1161/2026, de 11 de agosto de 2026, referente aos eventos climáticos ocorridos em 06 de agosto de 2026, especialmente quanto às providências efetivamente adotadas pela RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. para o restabelecimento e a regularização do fornecimento de energia elétrica no Município. Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP)