Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/23 - Ver. Everaldo Dias Raupp - "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 677, DE 02 DE JUNHO 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na lei municipal nº 2.240/2022, que dispõe sobre a anistia de multa e remissão de juros de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Pedido de Informação n.º 030/23 - Ver. Everaldo Dias Raupp - "Que sejam enviadas ao Poder Legislativo Municipal informações sobre os pedidos não respondidos até a presente data, sendo eles: O Pedido de Informação Nº013/2023, Pedido de Informação Nº022/2023, Pedido de Informação Nº023/2023, Pedido de Informação Nº025/2023 e Pedido de Informação Nº026/2023". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 069/23 - Ver. Rafael Schönardie Schmidt - Que seja providenciado a roçada e limpeza por toda a extensão da ERS 030 no perímetro de Glorinha. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 068/23 - Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira a fim de convocar os aprovados do processo seletivo ao cargo de Assistente Social, tendo em vista que efetivada a respectiva homologação. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Requerimento n.º 067/23 - Ver. Everaldo Dias Raupp - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira a fim de disponibilizar equipamento destinado à imobilização de Traumas (Talas, bandagens e cintos de fixação), na ambulância. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/23 - Executivo Municipal - "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal Nº 2.002/2018, que dispõe sobre a política municipal de turismo, institui o conselho e o fundo municipal de turismo, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na lei municipal nº 2.240/2022, que dispõe sobre a anistia de multa e remissão de juros de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/23 - Executivo Municipal - "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal Nº 2.002/2018, que dispõe sobre a política municipal de turismo, institui o conselho e o fundo municipal de turismo, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade