Resultado da Sessão de 24/10/2023

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.º 028/23 - Ver. Rafael Schönardie Schmidt - "Que seja realizado a manutenção URGENTE do Beco Recanto da Liberdade (Antigo Beco do Facha) na localidade de Rincão São João, por toda sua extensão". Aprovado

Exp. 0000 - Requerimento n.º 073/23 - Ver. Eduardo dos Santos Pires - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica junto ao órgão competente, para que o contribuinte seja notificado via SMS ou ligação, no prazo de 48 horas antes do vencimento de qualquer débitos à vencer com a municipalidade. Aprovado

Exp. 0000 - Requerimento n.º 072/23 - Ver. Ademar de Oliveira - Que o Poder Executivo, através do órgão fiscalizador, notifique a empresa CORSAN para que a mesma conclua o serviço de recolocação de PVS na Rua Hilário Nunes, em frente ao nº748. Aprovado

Exp. 0000 - Requerimento n.º 071/23 - Ver. João Carlos Soares - Que seja realizado estudo de viabilidade técnica e financeira, para que o município firme um termo de fomento com Associação de Preservação da Natureza – Vale do Gravataí (APN-VG), para os alunos da rede municipal de ensino realizarem o passeio pelo Rio Gravataí, a bordo do Barco Escola (Projeto Rio Limpo). Aprovado

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei Municipal n° 546/2002, que reestrutura o código tributário do município, consolida a legislação tributária, e dá outras providências". Aprovado