Resultado da Sessão de 21/11/2023

Exp. 9523 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 1.237,35 (um mil duzentos e trinta e sete reais e trinte e cinco centavos), junto a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Laser". Aprovado por Unanimidade

Exp. 9528 - Requerimento n.º 078/23 - Ver. Everaldo Dias Raupp - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira para que o Poder Executivo, junto ao órgão competente, instale em alguns locais do município, placas advertindo que “abandonar animais é crime”, conforme previsto pelo artigo 32 da Lei 9.605/1998, bem como seja divulgado nas referidas placas um número de telefone para receber denúncias. Retirado por pelo autor

Exp. 9529 - Pedido de Providências n.º 034/23 - Ver. Everaldo Dias Raupp - "Que seja providenciado a manutenção/conserto URGENTE do trecho não asfaltado da rua Deoclécio Ferrugem, conforme fotos em anexo". Aprovado por Unanimidade

Exp. 9532 - Pedido de Informação n.º 034/23 - Ver. Rafael Schönardie Schmidt - "Que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, cópia do Alvará de Vigilância Sanitária do Centro Municipal de Saúde Synval Guazzelli, bem como cópia de higienização dos Condicionadores de Ar de todos os recintos da unidade, conforme o disposto da portaria ANVISA nº3523/1998 e suas resoluções". Aprovado por Unanimidade