Resultado da Sessão de 19/12/2023

Exp. 9600 - Requerimento n.º 084/23 - Ver. João Carlos Soares, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel - Que seja realizado reforço/revitalização (pintura das faixas preferencial para pedestres) no perímetro urbano da ERS 030, no município de Glorinha, com a maior brevidade possível. Aprovado por Unanimidade

Exp. 9599 - Requerimento n.º 083/23 - Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Ademar de Oliveira e Ver. Dorival Dirceu Medinger - A prorrogação do prazo de funcionamento desta Comissão Temporária, pelo lapso temporal de até 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 5º, § 2º, da Lei n. 1.579/52, com o art. 75 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e com a decisão do STF no Habeas Corpus nº 71193-SP. Aprovado por Unanimidade

Exp. 9597 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/23 - Executivo Municipal - "Amplia o número de vagas de Nutricionista, constante na Lei Municipal nº 1.037/2008 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Glorinha". Aprovado por Unanimidade

Exp. 9595 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor R$ 29.929,63 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos, junto a Secretaria Municipal Agricultura, Desenvolvimento Rural, Obras e Infraestrutura". Aprovado por Unanimidade

Exp. 9594 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito no valor de R$ 2,00 (dois reais), junta a Secretaria Municipal Agricultura, Desenvolvimento Rural, Obras e Infraestrutura". Aprovado por Unanimidade

Exp. 9592 - Requerimento n.º 082/23 - Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte - Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica pelo órgão competente, sobre a possibilidade de incluir no questionário dos agentes de saúde a informação sobre o número de cães e gatos, especificando o sexo de cada animal e quantos são castrados, referente a cada residência visitada. Aprovado por Unanimidade

Exp. 9600 - Requerimento n.º 084/23 - Ver. João Carlos Soares, Ver. Delmir Euclides de Mello Maciel, Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver. Eduardo dos Santos Pires e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel - Que seja realizado reforço/revitalização (pintura das faixas preferencial para pedestres) no perímetro urbano da ERS 030, no município de Glorinha, com a maior brevidade possível. Retirado por pelo autor

Exp. 9593 - Pedido de Providências n.º 035/23 - Ver. Ademar de Oliveira - "Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente, a Manutenção (limpeza e roçada) por toda a extensão da rua Odone da Silva Dutra". Aprovado por Unanimidade