Resultado da Sessão de 20/02/2024

Exp. 9623 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/24 - Executivo Municipal - "AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE PROFESSOR CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013 -PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GLORINHA". Aprovado por Unanimidade

Exp. 9624 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/24 - Executivo Municipal - "AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE PSICÓLOGO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 –PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA". Aprovado por Unanimidade

Exp. 9625 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/24 - Executivo Municipal - "AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA". Aprovado por Unanimidade

Exp. 9631 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/24 - Executivo Municipal - "AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE MERENDEIRO ESCOLAR CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA". Aprovado por Unanimidade

Exp. 9632 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/24 - Executivo Municipal - "AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GLORINHA". Aprovado por Unanimidade

Exp. 9634 - Pedido de Informação n.º 007/24 - Ver. Everaldo Dias Raupp - "Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações referente a construção da nova Escola Municipal, conforme noticiado, também solicito cópia integral do processo administrativo nº 397/2023 que contrata o projeto, acompanhado do documento de posse ou semelhante da área de terra onde a mesma será construída junto ao Loteamento Higienópolis, cópia certidão de viabilidade de endereço e localização e cópia do licenciamento ambiental da área". Aprovado por Unanimidade

Exp. 9635 - Pedido de Informação n.º 008/24 - Ver. Rafael Schönardie Schmidt - "Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações referente a precariedade das estradas do município, o porquê da falta de manutenção e o tamanho descaso com esse serviço". Aprovado por Unanimidade

Exp. 9633 - Pedido de Providências n.º 008/24 - Ver. Ademar de Oliveira - "Que o Poder Executivo providencie a instalação de um abrigo de ônibus na localidade de Morro do Tigre, precisamente na divisa com Gravataí". Aprovado por Unanimidade

Exp. 9626 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/24 - Executivo Municipal - "ALTERA O ARTIGO 33 E RESPECTIVOS PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS DA LEI Nº 1.514/2013, QUE DISCIPLINA A ESPECIFICAÇÃO DAS SANÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE E SEU PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE GLORINHA". Aprovado por Unanimidade

Exp. 9624 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/24 - Executivo Municipal - "AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE PSICÓLOGO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 –PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA". Aprovado por Unanimidade