Resultado da Sessão de 19/03/2024

Exp. 9656 - Requerimento n.º 020/24 - Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler - que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, a fim de viabilizar o rebaixamento da calçada/meio-fio em frente a empresa CG Calçados (antigo ginásio de esportes). Documento Anexado por Fotos

Exp. 9657 - Pedido de Providências n.º 012/24 - Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel - "Que seja providenciado com URGÊNCIA, manutenção da rua Aldo Carvalho, no trecho sem pavimentação, localizado no centro do município". Documento Anexado por Fotos

Exp. 9658 - Pedido de Providências n.º 013/24 - Ver. Everaldo Dias Raupp - "Que seja providenciado com URGÊNCIA, manutenção/reparo no acesso ao pátio da Unidade de Saúde Cândido Pereira Filho, na localidade de Capão Grande". Documento Anexado por Fotos

Exp. 9662 - Requerimento n.º 022/24 - Ver. Ademar de Oliveira - Licença para tratamento de saúde. Lido

Exp. 9653 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/24 - Executivo Municipal - "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, CONSELHEIROS TUTELARES, INCLUSIVE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES". Aprovado por Unanimidade

Exp. 9655 - Requerimento n.º 019/24 - Ver. Everaldo Dias Raupp e Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte - Que seja realizada a aplicação da Emenda Impositiva Nº 003/2023, ao Projeto de Lei Nº 044/2023 (LOA 2024), onde destina quase 25 mil reais, para reforma da Clínica Municipal de Reabilitação Nilza Dias Ckless Soares. Aprovado por Unanimidade

Exp. 9656 - Requerimento n.º 020/24 - Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler - que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, a fim de viabilizar o rebaixamento da calçada/meio-fio em frente a empresa CG Calçados (antigo ginásio de esportes). Aprovado por Unanimidade

Exp. 9661 - Requerimento n.º 021/24 - Ver. Everaldo Dias Raupp, Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte, Ver. Dorival Dirceu Medinger e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel - Prorrogação do prazo de funcionamento desta Comissão Temporária, pelo lapso temporal de até 60 (sessenta) dias, com fulcro no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 5º, § 2º, da Lei n. 1.579/52, com o art. 75 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e com a decisão do STF no Habeas Corpus nº 71193-SP. Aprovado por Unanimidade

Exp. 9657 - Pedido de Providências n.º 012/24 - Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel - "Que seja providenciado com URGÊNCIA, manutenção da rua Aldo Carvalho, no trecho sem pavimentação, localizado no centro do município". Aprovado por Unanimidade

Exp. 9658 - Pedido de Providências n.º 013/24 - Ver. Everaldo Dias Raupp - "Que seja providenciado com URGÊNCIA, manutenção/reparo no acesso ao pátio da Unidade de Saúde Cândido Pereira Filho, na localidade de Capão Grande". Aprovado por Unanimidade

Exp. 9659 - Pedido de Providências n.º 014/24 - Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte - "Que o Poder Executivo Municipal providencie roçada, patrolamento e ensaibramento no Beco dos Moreiras". Aprovado por Unanimidade

Exp. 9660 - Pedido de Informação n.º 010/24 - Ver. Everaldo Dias Raupp - "Que seja enviado ao Poder Legislativo, informações sobre quem é o responsável pelo funcionamento das câmeras de segurança localizada na Secretaria de Obras, na Avenida Avelino Maciel Neto nº 942, bem como se as mesmas estão funcionando". Aprovado por Unanimidade