Exp. 9832 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/24 - Ver. Rafael Schönardie Schmidt - "Altera a redação do inciso I do artigo 158 da Lei Municipal Nº 546/2002, e dá outras providências". Emenda
Exp. 9841 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AS ALTERAÇÕES NO PPA E LDO 2025 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado por OF - GP - 951/2024 - PL 045
Exp. 9843 - Pedido de Providências n.º 074/24 - Ver. Rafael Schönardie Schmidt - "Que seja providenciada a manutenção (Patrolamento, Ensaibramento) das seguintes estradas: * Estrada Afonso Corrêa * Estrada Demétrio Corrêa * Estrada do Rincão". Aprovado por Unanimidade dos presentes
Exp. 9844 - Pedido de Providências n.º 075/24 - Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte - "Que seja providenciada a manutenção (Patrolamento, Ensaibramento) das seguintes estradas(becos): - Estrada das Contendas: Estrada intransitável devidos aos inúmeros buracos no trecho - Estrada José Constant: Em grande parte do trecho, valetas se formaram no meio da estrada, bem como, pedras expostas na superfície, conforme fotos. - Beco Vovó Belizaria: Moradores relatam a falta de manutenção do referido beco". Aprovado por Unanimidade dos presentes
Exp. 9845 - Pedido de Providências n.º 076/24 - Ver. Rafael Schönardie Schmidt - "Que seja providenciado a manutenção (ensaibramento, patrolamento e limpeza do acostamento), do Beco dos Bambus, na localidade de Vila Nova, por toda sua extensão". Aprovado por Unanimidade dos presentes
Exp. 9838 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE". Aprovado por Unanimidade dos presentes
Exp. 9839 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/24 - Executivo Municipal - "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.291/2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A DESPORTISTAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Por 06 votos favoráveis: Ver. Rafael, Ver. Delmir, Verª. Geani, Ver. Everaldo, Verª. Sílvia e Ver. Dorival. 01 voto contrário: Ver. Ademar.
Exp. 9840 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade dos presentes
Exp. 9841 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AS ALTERAÇÕES NO PPA E LDO 2025 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade dos presentes
Exp. 9842 - Emenda Modificativa n.º 001/24 - Ver. Rafael Schönardie Schmidt - "Emenda Modificativa - PV 11/2024 Altera a redação do inciso I do artigo 158 da Lei Municipal Nº 546/2002, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade dos presentes
Exp. 9831 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/24 - Ver. Rafael Schönardie Schmidt - "Concede isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para proprietário de imovel localizado em vias públicasb sem pavimentação e sem saneamento básico no Município de Glorinha e dá outras providências". Aprovado por Por 06 votos favoráveis: Verª. Geani, Ver. Ademar, Ver. Everaldo, Ver. Rafael, Ver. Delmir e Verª. Sílvia. 01 voto contrário: Ver. Dorival.
Exp. 9832 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/24 - Ver. Rafael Schönardie Schmidt - "Altera a redação do inciso I do artigo 158 da Lei Municipal Nº 546/2002, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade dos presentes