Resultado da Sessão de 11/02/2025

Exp. 9923 - Requerimento n.º 003/25 - Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler e Ver. João Nunes Roza - Realização de estudos de viabilidade técnica e financeira, a fim de instalar redutores físico de velocidade, quebra-molas, na rua Venâncio dos Santos em três pontos. Aprovado por Unanimidade

Exp. 9922 - Requerimento n.º 002/25 - Ver. Jorge de Souza Sarmento - realização de estudos de viabilidade técnica e financeira, a fim de instalar um redutor físico de velocidade, quebra-molas, na rua Antônio Peixoto em frente ao nº 296, próximo a pizzaria RENASCER. Aprovado por Unanimidade

Exp. 9911 - Projeto de Indicação n.º 002/25 - Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler e Ver. João Nunes Roza - "IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL COM VISTAS IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.7721/2018. (Lei Lucas)". Aprovado por Unanimidade

Exp. 9917 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/25 - Executivo Municipal - "FICA REVOGADO O § 2 DO AT. 113 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.036/2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GLORINHA". Aprovado por Unanimidade

Exp. 9910 - Projeto de Indicação n.º 001/25 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior - "INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI Nª 546/2002, ART. 71 E 72, ANEXO V, NO QUE SE REFERE À EQUIPARAÇÃO DAS TAXAS DE ABERTURA E ALTERAÇÃO DE EMPRESAS AOS VALORES PRATICADOS PELA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL". Aprovado por Unanimidade

Exp. 9909 - Resolução de Mesa n.º 001/25 - Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior, Ver.ª Letícia Vargas Carvalho e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba - "Dispõe sobre o revogabilidade de Moção prevista no Art. 100, criando inciso I e §3ª". Aprovado por Unanimidade

Exp. 9916 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/25 - Executivo Municipal - "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AUXILIAR DE CONTABILIDADE, PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”". Aprovado por Unanimidade