Resultado da Sessão de 18/02/2025

Exp. 9924 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/25 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.742/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 9894 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/24 - Executivo Municipal - "ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 9919 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/25 - Executivo Municipal - "AMPLIA O PERÍMETRO URBANO NOMUNICÍPIO DE GLORINHA, CONFORMEESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº677/2004 – PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 9920 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/25 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEIMUNICIPAL Nº 797, DE 10 DENOVEMBRO DE 2005 E REVOGA A LEINº 2.191, DE 07 DE MARÇO DE 2022". Aprovado por Unanimidade

Exp. 9921 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/25 - Ver. Jorge de Souza Sarmento - "CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE MARCAS E SINAIS NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS SINAIS E CRIAÇÃO DE NOVAS CATEGORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 9926 - Requerimento n.º 004/25 - Ver. Vanderlei Carvalho de Borba, Ver.ª Letícia Vargas Carvalho, Ver. Rafael Schönardie Schmidt, Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler, Verª. Rosa dos Anjos da Silva, Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior, Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel, Ver. Jorge de Souza Sarmento e Ver. João Nunes Roza - requerem que seja submetido à apreciação do Plenário desta Colenda Câmara o presente Requerimento, no sentido de solicitar ao Exmo. Sr. Diretor do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) que seja realizado um estudo para o recuo do canteiro central na RS-030 em aproximadamente 30 metros, na altura da Rua Odone da Silva Dutra. Aprovado por Unanimidade

Exp. 9927 - Pedido de Providências n.º 003/25 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior - "Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira, a fim de instalar um Chimarródromo em nosso município com o fornecimento de água quente para chimarrão, disponibilização de água gelada para consumo, ponto de água para hidratação de pets com estrutura adequada para o conforto e acessibilidade dos usuários". Aprovado por Unanimidade

Exp. 9928 - Pedido de Providências n.º 004/25 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior - "Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira, a fim que seja providenciada a manutenção dos brinquedos e equipamentos de atividades físicas localizados na Praça Nossa Senhora da Glória, Praça João Carlos Fialho Gomes e Praça Rotary". Aprovado por Unanimidade

Exp. 9929 - Pedido de Providências n.º 005/25 - Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler - "A reforma do abrigo de ônibus na rua Nair Soares Ferrugem". Aprovado por Unanimidade