Exp. 9992 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/25 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 1.967/2018, QUEINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GLORINHA - COMIG, O FUNDOMUNICIPAL DO IDOSO DE GLORINHA – FUMIG". Documento Anexado
Exp. 9996 - Pedido de Informação n.º 003/25 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba - "Que informe a esta Casa Legislativa quantas das doze câmaras de videomonitoramento instaladas no Município encontram-se em pleno funcionamento. Requeremos, ainda, que seja especificado quais equipamentos estão inoperantes, qual o motivo da inatividade de cada um deles e quais providências estão sendo tomadas pela Administração para a regularização do serviço". Aprovado por Unanimidade dos presentes
Exp. 9995 - Requerimento n.º 022/25 - Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler - Que estude a viabilidade técnica e financeira de implementar na localidade de Contendas, Pracinha Infantil e aparelhos de exercícios físicos para os moradores da comunidade. . Aprovado por Unanimidade dos presentes
Exp. 9992 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/25 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 1.967/2018, QUEINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE GLORINHA - COMIG, O FUNDOMUNICIPAL DO IDOSO DE GLORINHA – FUMIG". Aprovado por Unanimidade dos presentes
Exp. 9991 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/25 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N°1.439/2012, QUE INSTITUI O SISTEMAMUNICIPAL DE CULTURA DE GLORINHA,ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICASMUNICIPAIS DE CULTURA". Aprovado por Unanimidade dos presentes
Exp. 9982 - Proposição de Indicação n.º 004/25 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior - "Propõe a inclusão de dispositivo no Decreto Municipal nº 4.038/2017, tornando obrigatória a apresentação da prestação de contas anual e do balanço patrimonial pelas entidades interessadas em firmar novas parcerias com a Administração Pública Municipal, a fim de garantir transparência, segurança fiscal e incentivar a responsabilidade financeira, sobretudo para aquelas que regularmente captam recursos públicos". Aprovado por Unanimidade dos presentes
Exp. 9981 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.º 001/25 - Executivo Municipal - "ALTERA-SE DISPOSITIVOS NOS PARÁGRAFOS 7° E 8° DO ART. 94,DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade dos presentes