Exp. 10009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/25 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR O CONTRATO DEFINANCIAMENTO Nº 0608.206-68, FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERALE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.197/2022". Documento Anexado
Exp. 10014 - Moção Aplausiva n.º 004/25 - Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) e Ver. Rafael Schönardie Schmidt - Parabenizamos todos os envolvidos, especialmente o Sr. Tiago dos Santos da Silva e Mario Valdeci dos Santos. Lido
Exp. 10013 - Pedido de Informação n.º 004/25 - Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) - "Quais medidas já foram adotadas e quais ainda serão tomadas em relação à regularização fundiária da área paralela à Escola São Pedro, cuja doação foi anunciada pelo Senhor Celso Bernardon. Ressalte-se que essa área será destinada à ampliação da estrutura física da escola, com o objetivo de atender às exigências do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente à acessibilidade. 2.Quais providências estão sendo planejadas ou executadas para sanar os problemas de goteiras nas instalações da referida escola, especialmente considerando a proximidade do período chuvoso. 3.Conforme consta no PAC-Plano anual de contratações (anexo), solicita-se esclarecimentos sobre às obras de infraestrutura que visam atender as normas de acessibilidade. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 10012 - Pedido de Providências n.º 029/25 - Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) - "Solicito ao Executivo Municipal que estude a possibilidade técnica e financeira, para a reforma ou troca da parada 127 na RS030, para que após análise e aprovação, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor Carlos Leonardo Vargas Carvalho, Prefeito Municipal". Aprovado por Unanimidade
Exp. 10011 - Pedido de Providências n.º 028/25 - Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. João Nunes Roza - "Solicitamos ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade de solicitar ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER) e à CCR Via Sul a construção de uma rotatória entre as entradas e saídas de Glorinha para a Freeway, especificamente nos acessos para o Capão da Lagoa (Capão Grande), Glorinha (Centro) e na Rua Avelino Maciel Neto. A solicitação se faz necessária devido ao aumento do fluxo de veículos, incluindo caminhões e veículos de passeio, o que tem gerado situações de risco no deslocamento entre essas localidades". Aprovado por Unanimidade
Exp. 10010 - Requerimento n.º 024/25 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba - A imediata realização dos serviços de roçada e poda da vegetação às margens da ERS-030, no trecho que atravessa o município de Glorinha, especialmente nas proximidades da zona urbana do Município. Aprovado por Unanimidade
Exp. 10009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/25 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR O CONTRATO DEFINANCIAMENTO Nº 0608.206-68, FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERALE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.197/2022". Aprovado por Unanimidade
Exp. 10006 - Moção Aplausiva n.º 003/25 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB) e Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler - Profundo reconhecimento e aplauso aos jovens laçadores. Lido
Exp. 10004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/25 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPALDE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL". Aprovado por Unanimidade
Exp. 10003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/25 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.513,61(dois mil, quinhentos e treze reais e sessentae um centavos), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". Aprovado por Unanimidade
Exp. 10002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/25 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO". Aprovado por Unanimidade