Exp. 10099 - Pedido de Providências n.º 049/25 - Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) - "Seja realizada análise de viabilidade para instalação de toldos ou telhados nas entradas das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) EMEI Isdra Adraham Isdra e EMEI Maria Celma Mendes Peralta, contemplando: Adaptação das calçadas; Marcação no piso em frente aos portões de entrada e saída; Espaço para estacionamento de veículos sob a cobertura, deixando os portões livres para o desembarque seguro dos alunos. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 10099 - Requerimento n.º 049/25 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba - A execução de manutenção e tapa-buraco na ERS-030, no perímetro da divisa entre os municípios de Glorinha e Gravataí. Aprovado por Unanimidade
Exp. 10091 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/25 - Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) - "Institui no âmbito do Município de Glorinha, no mês de agosto, a “Semana Lilás e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 10090 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/25 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR APOIO ESTRUTURAL, LOGÍSTICO E OPERACIONAL, SEM REPASSE DIRETO DERECURSOS FINANCEIROS, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “PEDALA GLORINHA – EDIÇÃO 2025” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 10086 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/25 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.036/2008, QUE DISPÕESOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DEGLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 10100 - Pedido de Informação n.º 007/25 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) - "Quanto ao funcionamento da Unidade Cadastradora do INCRA (UCM) localizada no município de Glorinha, mais especificamente: Em que situação se encontra atualmente a Unidade Cadastradora do INCRA (UCM) no município, informando se a unidade está em funcionamento pleno, parcial ou se encontra desativada; Qual é o servidor responsável pelos serviços da UCM, qual é o endereço e local de funcionamento da unidade; Prazo previsto para eventual regularização e funcionamento da UCM, se houver". Rejeitado por Por 04 votos favoráveis: Ver. Flávio, Ver. Elusa, Ver. Rafael e Ver. Vanderlei. Por 04 votos contrários: Ver. Jorge, Verª. Letícia, Verª. Rosa, Ver. João. Voto de Minérva: Presidente Sílvia - voto contrário.
Exp. 10101 - Pedido de Informação n.º 008/25 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba - "Informações oficiais acerca da participação e das ações da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer junto ao Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, mais especificamente: 1. Qual o andamento da participação da SMTCEL junto ao COMTUR? 2. Quais medidas foram adotadas pela Secretaria para dar prosseguimento à alteração ou adequação do Regimento do Conselho, solicitação está realizada pelo próprio Secretário? 3. Quais ações foram implementadas pela SMTCEL para garantir o pleno funcionamento do COMTUR? 4. Quais os motivos da demora ou aparente letargia da Secretaria quanto à efetiva condução dos trabalhos do Conselho Municipal de Turismo? 5. Quais ações têm sido realizadas pelo Poder Executivo visando a efetivação e consolidação do COMTUR no município?". Rejeitado por Rejeitado por Por 04 votos favoráveis: Ver. Flávio, Ver. Elusa, Ver. Rafael e Ver. Vanderlei. Por 04 votos contrários: Ver. Jorge, Verª. Letícia, Verª. Rosa, Ver. João. Voto de Minérva: Presidente Sílvia - voto contrário. por Rejeitado por 04 votos favoráveis: Ver. Flávio, Ver. Elusa, Ver. Rafael e Ver. Vanderlei. Por 04 votos contrários: Ver. Jorge, Verª. Letícia, Verª. Rosa, Ver. João. Voto de Minérva: Presidente Sílvia - voto contrário. por 04 votos favoráveis: Ver. Flávio, Ver. Elusa, Ver. Rafael e Ver. Vanderlei. Por 04 votos contrários: Ver. Jorge, Verª. Letícia, Verª. Rosa, Ver. João. Voto de Minérva: Presidente Sílvia - voto contrário.
Exp. 10100 - Pedido de Informação n.º 007/25 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) - "Quanto ao funcionamento da Unidade Cadastradora do INCRA (UCM) localizada no município de Glorinha, mais especificamente: Em que situação se encontra atualmente a Unidade Cadastradora do INCRA (UCM) no município, informando se a unidade está em funcionamento pleno, parcial ou se encontra desativada; Qual é o servidor responsável pelos serviços da UCM, qual é o endereço e local de funcionamento da unidade; Prazo previsto para eventual regularização e funcionamento da UCM, se houver". Rejeitado por 04 votos favoráveis: Ver. Flávio, Ver. Elusa, Ver. Rafael e Ver. Vanderlei. Por 04 votos contrários: Ver. Jorge, Verª. Letícia, Verª. Rosa, Ver. João. Voto de Minérva: Presidente Sílvia - voto contrário.