Resultado da Sessão de 23/09/2025

Exp. 10113 - Moção Aplausiva n.º 009/25 - Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB) e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel - Para expressar reconhecimento e congratulações a tradicionalista Claúdia Rocha. Aprovado por Unanimidade

Exp. 10120 - Pedido de Informação n.º 009/25 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) - "Todas as transferências de emendas, sejam elas parlamentares, individuais, de bancada, impositivas e afins, destinadas por Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais ao Município de Glorinha e suas entidades, referentes aos anos de 2023 e 2024, especificando o valor da emenda, o parlamentar responsável pela destinação, bem como o fundo ao qual os recursos foram destinados e aplicados ou, para qual entidade (informando o respectivo CNPJ). Caso tais informações estejam disponíveis no site oficial da Prefeitura, requer-se ainda que seja informado o respectivo link para consulta". Aprovado por Unanimidade

Exp. 10119 - Requerimento n.º 051/25 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) - Que seja realizado uma atualização da classificação de riscos das atividades empresariais, disponibilizando tais informações de forma acessível e transparente aos empreendedores locais. Aprovado por Unanimidade

Exp. 10115 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/25 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.026/2007, Nº 1.726/2014 E Nº 2.144/2021, PARA AMPLIAR AS HIPÓTESES DE ISENÇÃO DE TAXASCOBRADAS PELO MUNICÍPIO DE GLORINHA NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 10114 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/25 - Executivo Municipal - "INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 546/2002, REESTRUTURA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade