Exp. 10136 - Pedido de Informação n.º 010/25 - Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) - "Informe quais providências estão sendo adotadas, ou serão tomadas junto à empresa SOGIL, no sentido de exigir que todos os ônibus utilizados no transporte escolar estejam equipados com cintos de segurança em todos os assentos, garantindo assim, a seguran". Aprovado por Unanimidade
Exp. 10135 - Requerimento n.º 053/25 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) - providencie a revitalização da sinalização horizontal e vertical da Avenida Avelino Maciel Neto, bem como a repintura dos quebra-molas existentes, especialmente na área de maior concentração de residências, nas proximidades do Loteamento Bela Vista. Aprovado por Unanimidade
Exp. 10131 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/25 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.298/2010, QUE CRIA O FUNDO AGROPECUÁRIO ROTATIVO MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO IX DA LEI Nº 546/2002". Aprovado por Unanimidade
Exp. 10126 - Projeto de Lei do Executivo n.º 065/25 - Executivo Municipal - "“INSTITUIO PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE URBANA– IPTU VERDE, NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”". Aprovado por Unanimidade
Exp. 10127 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/25 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.431/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.026/2007, Nº 1.726/2014 E Nº2.144/2021, PARA AMPLIAR AS HIPÓTESES DE ISENÇÃO DE TAXAS COBRADAS PELO MUNICÍPIO DE GLORINHA NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 10122 - Projeto de Decreto do Legislativo n.º 002/25 - Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel - "CONCEDE HOMENAGEM “TROFÉU PROFESSORA CLENI MARIA BARCELOS CANELLAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 10121 - Projeto de Decreto do Legislativo n.º 001/25 - Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) - "CONCEDE TROFÉU ANITA GARIBALDE EM HOMENAGEM À MULHER TRADICIONALISTA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 10118 - Proposição de Indicação n.º 014/25 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) - "Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de QR Code em todas as placas de obras públicas do Município, direcionando o cidadão ao portal LicitaCon Cidadão, para acesso às informações oficiais da respectiva obra". Aprovado por Unanimidade
Exp. 10116 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/25 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2,00 (DOIS REAIS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS E INFRAESTRUTURA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 10111 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/25 - Executivo Municipal - "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 10 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO BASES E EQUIPAMENTOS AFINS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade