Resultado da Sessão de 18/11/2025

Exp. 10143 - Projeto de Lei do Executivo n.º 072/25 - Executivo Municipal - "“ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.026/2007,QUE CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A TAXA POR AÇÕES ESERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”". Aprovado por Unanimidade

Exp. 10153 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/25 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPALDE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER". Aprovado por Unanimidade

Exp. 10146 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/25 - Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB) - "Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário, com objetivo de embelezar e valorizar o patrimônio público através do paisagismo urbano, tornando o aspecto da cidade mais alegre e moderno". Aprovado por Unanimidade

Exp. 10154 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/25 - Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB) - "Reconhece a Caminhada do Coração Azul no Município de Glorinha e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 10147 - Proposição de Indicação n.º 015/25 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) - "Ao Poder Executivo Municipal que promova a fixação de placas informativas nos imóveis locados pela Administração Pública Municipal, contendo dados essenciais sobre a respectiva locação, incluindo QR Code com acesso a estes". Aprovado por Unanimidade

Exp. 10148 - Proposição de Indicação n.º 016/25 - Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB) - "Ao Poder Executivo a instalação de Mural Eletrônico ou similares para divulgação de eventos patrocinados pelo município". Aprovado por Unanimidade

Exp. 10149 - Proposição de Indicação n.º 017/25 - Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) - "Dispõe sobre a garantia de direitos às pessoas com Fibromialgia no âmbito do Município de Glorinha, em conformidade com a Lei Federal nº 15.176/2025". Aprovado por Unanimidade

Exp. 10157 - Requerimento n.º 058/25 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba - No sentido de solicitar a RGE - Rio Grande Energia, que realize extensão da rede elétrica de baixa tensão na Rua Aracides Jacques dos Santos, no Município de Glorinha/RS, instalando ao menos um novo poste no final da via, de modo a permitir o prolongamento da rede até seu ponto final. Atualmente, o último poste existente encontra-se a mais de 30 metros de distância do limite da rua, superando o espaçamento regulamentar e impossibilitando novas ligações elétricas na área. Aprovado por Unanimidade

Exp. 10158 - Pedido de Providências n.º 051/25 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) - "Solicito ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade técnica e financeira, no sentindo de solicitar a manutenção na Rua Rogério Schönardie e entroncamento com a Rua Arlindo Ferrugem". Aprovado por Unanimidade

Exp. 10159 - Pedido de Providências n.º 052/25 - Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) - "Que seja providenciado uma solução adequada para a situação de um valão que transborda, localizado atrás das residências da Rua Irma Knobeloch". Aprovado por Unanimidade