Resultado da Sessão de 16/12/2025

Exp. 10239 - Requerimento n.º 060/25 - Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior - No sentido de solicitar Assessoria Jurídica Externa da Câmara de Vereadores de Glorinha, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS, sociedade de advogados inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, sob n.º 7.512, e no CNPJ n.º 92.885.888/. Aprovado por Unanimidade

Exp. 10238 - Proposição de Indicação n.º 021/25 - Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) e Ver. João Nunes Roza - "Sugere ao Poder Executivo que inclua na redação do inciso IIII, artigo 2º da Lei 2.441 de 15 de outubro de 2025". Retirado por pelos autores

Exp. 10237 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/25 - Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB) - "Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Glorinha a Semana da Consciência Negra, dedicada às ações de conscientização sobre a importância da cultura negra e o respeito às suas tradições. ". Aprovado por Unanimidade

Exp. 10234 - Projeto de Lei do Executivo n.º 077/25 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO INCISO II DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.432/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"". Aprovado por Unanimidade

Exp. 10235 - Projeto de Lei do Executivo n.º 078/25 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013 – QUE ESTABELECE O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIOPÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTEE INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 10236 - Projeto de Lei do Executivo n.º 079/25 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.037/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA". Aprovado por Unanimidade