Exp. 10304 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/26 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SENTINELA DO RIO GRANDE, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado
Exp. 10305 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/26 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DE GLORINHA – ATG (GRUPO SOCA TRILHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado
Exp. 10303 - Pedido de Informação n.º 006/26 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) - "No sentido de solicitar ao Executivo Municipal que informe: 1. Se está sendo integralmente cumprida a Lei Municipal nº 2.405, de 15 de maio de 2025, especialmente quanto à publicidade das informações dos Conselhos Municipais no portal oficial da Prefeitura. 2. Em caso negativo, quais os motivos que justificam o não cumprimento da referida Lei e qual o prazo para a regularização e adequação do portal, garantindo a disponibilização das informações, conforme determina a Lei. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 10302 - Requerimento n.º 009/26 - Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD) - No sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de estudo de viabilidade para o fornecimento de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) aos servidores vinculados aos setores de Obras, Manutenção (mecânicos), motoristas, operadores de máquinas e demais profissionais que atuam diretamente nas atividades operacionais do Município. Aprovado por Unanimidade
Exp. 10305 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/26 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DE GLORINHA – ATG (GRUPO SOCA TRILHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 10304 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/26 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SENTINELA DO RIO GRANDE, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade