Resultado da Sessão de 19/05/2026

Exp. 10104 - Projeto de Resolução n.º 004/25 - Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba - "REVOGA O ARTIGO 88-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GLORINHA". Emenda

Exp. 10326 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/26 - Executivo Municipal - "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL– FUMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado

Exp. 10327 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/26 - Executivo Municipal - "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL–SIMBEA, CRIA O CONSELHO MUNICIPALDE BEM-ESTAR ANIMAL– COMBEA, CRIAO FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL– FUMBEA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.710/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado por Unanimidade

Exp. 10325 - Moção de Pesar n.º 002/26 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver. João Nunes Roza (PSDB), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB), Ver. Vanderlei Carvalho de Borba (PSD), Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler - "Ao senhor José Ely Corrêa". Lido

Exp. 10326 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/26 - Executivo Municipal - "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL– FUMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 10324 - Pedido de Informação n.º 007/26 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Rafael Schönardie Schmidt - "Prestados esclarecimentos acerca da estrutura atualmente disponível junto à Defesa Civil Municipal, especialmente diante da crescente preocupação relacionada à ocorrência de eventos climáticos extremos e situações de emergência no Estado do Rio Grande do Sul". Retirado por pelos autores

Exp. 10323 - Requerimento n.º 012/26 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) - No sentido de solicitar para que seja encaminhado à RGE, a fim de que sejam prestadas informações acerca das medidas efetivamente adotadas após a Audiência Pública realizada no mês de março de 2026, na Câmara Municipal de Glorinha, que debateu os recorrentes problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica no município e na região. Aprovado por Unanimidade

Exp. 10322 - Requerimento n.º 011/26 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) - Que sejam feitas a revitalização e manutenção da sinalização horizontal e vertical da rodovia em todo o perímetro urbano do Município, especialmente a repintura e adequação das faixas de segurança para pedestres. Aprovado por Unanimidade

Exp. 10321 - Emenda Modificativa n.º 001/26 - Ver. João Nunes Roza (PSDB) - "Emenda Modificativa - PR 4/2025 REVOGA O ARTIGO 88-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GLORINHA". Aprovado por 07 votos favoráveis. 01 voto contrário: ver. Flávio

Exp. 10315 - Proposição de Indicação n.º 011/26 - Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) e Ver. Jorge de Souza Sarmento - "Indica-se ao Poder Executivo municipal que crie um Programa para instituir em Glorinha uma "Feira municipal de Agricultor" em rua aberta ou outro espaço que melhor comporte o projeto". Aprovado por Unanimidade

Exp. 10318 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/26 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER". Aprovado por Unanimidade

Exp. 10311 - Projeto de Resolução n.º 001/26 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) - "Institui a Galeria das Primeiras-Damas do Município de Glorinha, no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 10301 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/26 - Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) - "Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causam poluição sonora, como estouros e estampidos, no município de Glorinha". Aprovado por Unanimidade

Exp. 10299 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/26 - Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB), Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel (MDB), Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB), Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler - "Denomina novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Oscar Weber Berlitz". Aprovado por Unanimidade