Exp. 10328 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/26 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.037/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA". Documento Anexado
Exp. 10330 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/26 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado
Exp. 10332 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/26 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DEEDUCAÇÃO, SOBRE O QUADRO EM EXTINÇÃO DO MAGISTÉRIO, PROMOVE OENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado
Exp. 10339 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/26 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.490, DE 20 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL – SIMBEA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL – COMBEA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL – FUMBEA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.710/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ". Documento Anexado por Unanimidade
Exp. 10328 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/26 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.037/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 10332 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/26 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DEEDUCAÇÃO, SOBRE O QUADRO EM EXTINÇÃO DO MAGISTÉRIO, PROMOVE OENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 10331 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/26 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2008 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 10319 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/26 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.166,67 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTAE SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 10338 - Pedido de Informação n.º 008/26 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Rafael Schönardie Schmidt - "a fim de que sejam prestados esclarecimentos acerca da estrutura atualmente disponível junto à Defesa Civil Municipal, especialmente diante da crescente preocupação relacionada à ocorrência de eventos climáticos extremos e situações de emergência no Esta". Aprovado por Unanimidade