Projeto de Lei do Legislativo N.º 005/2024

Proponente: Ver.ª Geani Maria dos Santos Duarte

DESPACHO

 

Vem a esta Assessoria Jurídica o Projeto de Lei de Origem do Legislativo para exarar parecer. Diante do transcurso do tempo, solicita-se que a autora da proposição se manifeste quanto ao prosseguimento do PL. Caso positivo, retorne à esta Assessoria Jurídica para análise e Parecer.

Glorinha, 19 de novembro de 2024.

Adriano Corrêa Cardoso

Assessor Jurídico

OAB/RS 84.949

Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas.

www.camaraglorinha.rs.gov.br

Documento publicado digitalmente por ADRIANO CARDOSO em 19/11/2024 às 21:54:32.
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