Câmara de Vereadores de Glorinha
Estado do Rio Grande do Sul

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA Nº 036/2025

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

OFÍCIO Nº 1.140/2025 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (PL Nº 070/2025);

PROJETO DE LEI Nº 013/2025 – DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO;

PROJETO DE LEI Nº 014/2025 – DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (JORGE);

PROJETO DE LEI Nº 015/2025 – DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (JORGE);

MINUTA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO – DE AUTORIA DO RAFAEL E FLÁVIO E VANDERLEI;

REQUERIMENTO Nº 053/2025 – DE AUTORIA DO JOSÉ FLÁVIO CKLESS SOARES JÚNIOR;

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 009/2025 – DE AUTORIA DO RAFAEL SCHÖNARDIE SCHMIDT;

MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2025 – DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (VER. VANDERLEI);

CONVITE – SESSÃO SOLENE APA DO BANHADO GRANDE;

ORDEM DO DIA:

01)

Exp. 10131 - Projeto de Lei do Executivo n.° 070/25 - Executivo Municipal
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.298/2010, QUE CRIA O FUNDO AGROPECUÁRIO ROTATIVO MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO IX DA LEI Nº 546/2002".

02)

Exp. 10111 - Projeto de Lei do Executivo n.° 060/25 - Executivo Municipal
"REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 10 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO BASES E EQUIPAMENTOS AFINS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Exp. 10116 - Projeto de Lei do Executivo n.° 064/25 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2,00 (DOIS REAIS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS E INFRAESTRUTURA".

04)

Exp. 10126 - Projeto de Lei do Executivo n.° 065/25 - Executivo Municipal
"“INSTITUIO PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE URBANA– IPTU VERDE, NO MUNICÍPIO DE GLORINHA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”".

05)

Exp. 10127 - Projeto de Lei do Executivo n.° 066/25 - Executivo Municipal
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.431/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.026/2007, Nº 1.726/2014 E Nº2.144/2021, PARA AMPLIAR AS HIPÓTESES DE ISENÇÃO DE TAXAS COBRADAS PELO MUNICÍPIO DE GLORINHA NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)

Exp. 10121 - Projeto de Decreto do Legislativo n.° 001/25 - Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP)
"CONCEDE TROFÉU ANITA GARIBALDE EM HOMENAGEM À MULHER TRADICIONALISTA".

07)

Exp. 10122 - Projeto de Decreto do Legislativo n.° 002/25 - Ver.ª Letícia Vargas Carvalho (PSDB) e Ver.ª Silvia de Oliveira Eccel
"CONCEDE HOMENAGEM “TROFÉU PROFESSORA CLENI MARIA BARCELOS CANELLAS".

08)

Exp. 10118 - Proposição de Indicação n.° 014/25 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP)
"Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de QR Code em todas as placas de obras públicas do Município, direcionando o cidadão ao portal LicitaCon Cidadão, para acesso às informações oficiais da respectiva obra".

09)

Exp. 10135 - Requerimento n.° 053/25 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP)
"providencie a revitalização da sinalização horizontal e vertical da Avenida Avelino Maciel Neto, bem como a repintura dos quebra-molas existentes, especialmente na área de maior concentração de residências, nas proximidades do Loteamento Bela Vista".

10)

Exp. 10136 - Pedido de Informação n.° 010/25 - Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB)
"Informe quais providências estão sendo adotadas, ou serão tomadas junto à empresa SOGIL, no sentido de exigir que todos os ônibus utilizados no transporte escolar estejam equipados com cintos de segurança em todos os assentos, garantindo assim, a seguran".

Sessão Ordinária, em 14 de Outubro de 2025.