Câmara de Vereadores de Glorinha
Estado do Rio Grande do Sul

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA Nº 041/2025

EXPEDIENTES RECEBIDOS:

PROJETO DE LEI Nº 019/2025 – DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (VER. FLÁVIO);

PROPOSIÇÃO DE INDICAÇÃO Nº 018/2025 – DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (VERª. ELUSA);

REQUERIMENTO Nº 058/2025 – DE AUTORIA DOS VERS. FLÁVIO SOARES JÚNIOR E VANDERLEI DE BORBA;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 051/2025 – DE AUTORIA DO JOSÉ FLÁVIO CKLESS SOARES JÚNIOR;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 052/2025 – DE AUTORIA DA VERª. MARIA ELUSA RODRIGUES SPINLDER;

MOÇÃO APLAUSIVA Nº 012/2025 – DE AUTORIA DO JOÃO NUNES ROZA E DEMAIS VEREADORES;

OFÍCIO Nº 1.308/2025 – RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 010/2025;

ORDEM DO DIA:

01)

Exp. 10143 - Projeto de Lei do Executivo n.° 072/25 - Executivo Municipal
"“ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.026/2007,QUE CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A TAXA POR AÇÕES ESERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”".

02)

Exp. 10153 - Projeto de Lei do Executivo n.° 076/25 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 (UM REAL), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPALDE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER".

03)

Exp. 10146 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 017/25 - Ver. Jorge de Souza Sarmento (MDB)
"Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário, com objetivo de embelezar e valorizar o patrimônio público através do paisagismo urbano, tornando o aspecto da cidade mais alegre e moderno".

04)

Exp. 10154 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 018/25 - Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB)
"Reconhece a Caminhada do Coração Azul no Município de Glorinha e dá outras providências".

05)

Exp. 10147 - Proposição de Indicação n.° 015/25 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP)
"Ao Poder Executivo Municipal que promova a fixação de placas informativas nos imóveis locados pela Administração Pública Municipal, contendo dados essenciais sobre a respectiva locação, incluindo QR Code com acesso a estes".

06)

Exp. 10148 - Proposição de Indicação n.° 016/25 - Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB)
"Ao Poder Executivo a instalação de Mural Eletrônico ou similares para divulgação de eventos patrocinados pelo município".

07)

Exp. 10149 - Proposição de Indicação n.° 017/25 - Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB)
"Dispõe sobre a garantia de direitos às pessoas com Fibromialgia no âmbito do Município de Glorinha, em conformidade com a Lei Federal nº 15.176/2025".

08)

Exp. 10157 - Requerimento n.° 058/25 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP) e Ver. Vanderlei Carvalho de Borba
"No sentido de solicitar a RGE - Rio Grande Energia, que realize extensão da rede elétrica de baixa tensão na Rua Aracides Jacques dos Santos, no Município de Glorinha/RS, instalando ao menos um novo poste no final da via, de modo a permitir o prolongamento da rede até seu ponto final. Atualmente, o último poste existente encontra-se a mais de 30 metros de distância do limite da rua, superando o espaçamento regulamentar e impossibilitando novas ligações elétricas na área".

09)

Exp. 10158 - Pedido de Providências n.° 051/25 - Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior (PP)
"Solicito ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade técnica e financeira, no sentindo de solicitar a manutenção na Rua Rogério Schönardie e entroncamento com a Rua Arlindo Ferrugem".

10)

Exp. 10159 - Pedido de Providências n.° 052/25 - Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP)
"Que seja providenciado uma solução adequada para a situação de um valão que transborda, localizado atrás das residências da Rua Irma Knobeloch".

Sessão Ordinária, em 18 de Novembro de 2025.