Câmara de Vereadores de Glorinha
Estado do Rio Grande do Sul

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA Nº 045/2025

EXPEDIENTES RECEBIDOS

CONVITE – CERIMÔNIA DE TRANSIÇÃO – ARY SOARES;

ORDEM DO DIA:

01)

Exp. 10234 - Projeto de Lei do Executivo n.° 077/25 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO INCISO II DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.432/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".

02)

Exp. 10235 - Projeto de Lei do Executivo n.° 078/25 - Executivo Municipal
"ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013 – QUE ESTABELECE O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIOPÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTEE INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Exp. 10236 - Projeto de Lei do Executivo n.° 079/25 - Executivo Municipal
"ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.037/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLORINHA".

04)

Exp. 10237 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 020/25 - Verª. Rosa dos Anjos da Silva (MDB)
"Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Glorinha a Semana da Consciência Negra, dedicada às ações de conscientização sobre a importância da cultura negra e o respeito às suas tradições. ".

05)

Exp. 10238 - Proposição de Indicação n.° 021/25 - Ver.ª Maria Elusa Rodrigues Spindler (PP) e Ver. João Nunes Roza
"Sugere ao Poder Executivo que inclua na redação do inciso IIII, artigo 2º da Lei 2.441 de 15 de outubro de 2025".

06)

Exp. 10239 - Requerimento n.° 060/25 - Ver. Rafael Schönardie Schmidt (MDB) e Ver. José Flávio Ckless Soares Júnior
"No sentido de solicitar Assessoria Jurídica Externa da Câmara de Vereadores de Glorinha, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS, sociedade de advogados inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, sob n.º 7.512, e no CNPJ n.º 92.885.888/".

Sessão Ordinária, em 16 de Dezembro de 2025.