DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA Nº 002/2026
EXPEDIENTES RECEBIDOS:
- OFÍCIO Nº 134/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (PL Nº 011/2026);
- PROJETO DE LEI N 001/2026 – DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (VER. FLÁVIO);
- PROPOSIÇÃO DE INDICAÇÃO Nº 001/2026 – DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (VER. JORGE);
- PROPOSIÇÃO DE INDICAÇÃO Nº 002/2026 – DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (VERª. ELUSA);
- PROPOSIÇÃO DE INDICAÇÃO Nº 003/2026 – DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (VERª. ELUSA);
- PROPOSIÇÃO DE INDICAÇÃO Nº 004/2026 – DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (VERª. LETÍCIA);
- REQUERIMENTO Nº 003/2026 – DE AUTORIA DOS VERS. ROSA DOS ANJOS E JORGE SARMENTO;
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 006/2026 – DE AUTORIA DO VANDERLEI DE BORBA;
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 007/2026 – DE AUTORIA DO RAFAEL SCHMIDT;
ORDEM DO DIA: